Contra a venda de fogos de artifício e jogos de futebol com início após 18h
Para: Governos Federal, Estadual e Municipal
Excelentíssimos Senhores Governantes,
Pedimos por meio deste abaixo assinado que proíbam o início de partidas futebolísticas a partir das 18h, visando o conforto da população com a comemoração exagerada dos torcedores.
Pedimos ainda que proíbam a venda de fogos de artifício explosivos a pessoas físicas ou jurídicas exceto para aqueles que não dependam de seu uso em suas atividades, sendo proibido o uso após 22h, salvo em casos emergenciais, como sinalizadores de posicionamento. Caso descumpram a obrigação, estarão sujeitos a pena de multa E reclusão (2 a 5 anos). A pena para os vendedores de fogos que descumprirem o proposto acima deve ser duplicada, sendo acrescidos os artigos de tráfico (negociação ilegal) e perturbação da ordem pública.
