Situação de professores substitutos da disciplina ARQ 016 Atelier I
Para: Pró- Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal da Bahia.
Ofício nº 01/2014 – Comissão de alunos da Faculdade de Arquitetura da UFBA
Salvador, 07 de agosto de 2014
Ilmº Sr.
Pró- Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal da Bahia.
NESTA
Refª: Situação de professores substitutos da disciplina ARQ 016 Atelier I
Senhor Pró-Reitor,
Cumprimentando-o cordialmente, a Comissão de alunos da Faculdade de Arquitetura da UFBA vem expor o que segue:
O curso de Arquitetura da UFBA tem como linha mestra pedagógica disciplinas denominadas genericamente Atelier. Trata-se de componente curricular anual, ministrado em módulos de 20 alunos, em que dois professores realizam ensino tutorial, abordando conteúdos variados, em caráter multidisciplinar.
Ocorre que há um grande déficit de professores efetivos na Faculdade de Arquitetura, o que ocasiona a necessidade de professores substitutos nessas matérias. Sem a participação dos substitutos, simplesmente poderia não haver aulas.
Desse modo, registre-se, inicialmente, a importância das disciplinas de Atelier para o currículo de Arquitetura e os efeitos danosos irreparáveis que mudanças drásticas na oferta desses componentes poderiam causar na integralização de sua grade curricular.
Assim, na última semana de aula do primeiro semestre, nós, alunos da disciplina ARQ 016 Atelier I – primeiro atelier a ser estudado, de um total de 5 – fomos informados que os professores substitutos que acompanham os professores titulares seriam sumariamente exonerados, para que, posteriormente, haja uma eventual contratação de novos profissionais.
Procuramos a Direção da Faculdade de Arquitetura da UFBA, por considerar que tal medida seria de competência dessa instância administrativa, mas fomos informados que o desligamento dos referidos professores substitutos se daria em virtude de mudanças de ordem político-administrativa na atual Pró-Reitoria, que condicionaria as renovações ou novas ao novo Pró-Reitor de Ensino de Graduação.
A partir desse momento, então, foi deflagrada uma mobilização dos alunos de Atelier I no sentido de procurar garantir a manutenção do quadro de substitutos atual, em função de defender a excelência acadêmica em detrimento a questões de natureza político-universitária.
Os fundamentos que embasam tal pedido são os seguintes.
O primeiro é de ordem pedagógica. Como dito nas linhas iniciais, Atelier I é a espinha dorsal do currículo de Arquitetura. Trata-se de disciplina anual, com carga horária densa – 12 horas semanais – no qual o aluno realmente começa a projetar. Mudar um dos professores, que já traçou todo o plano de curso, no meio do ano, é alterar totalmente a metodologia da disciplina, mas de forma negativa.
Ademais, há, na turma T010, o agravante de que é, originalmente, ministrada pelo professor Floriano Mendonça em conjunto com a professora substituta Cristina Filgueiras, que se encontra ameaçada de exoneração. Registre-se que o referido professor deve-se afastar da mesma, por questões de saúde, o que pode ocasionar um quadro de toda uma turma sem professor, sem aula, inviabilizando, de maneira frontal, a principal função dessa universidade: a produção do conhecimento.
Acrescente-se, também, o argumento lógico. Por que demitir os atuais professores – que já estão entrosados com seus alunos, que já possuem seu planejamento pedagógico, que já possuem boas relações com os responsáveis pela matéria – para depois contratar terceiros? Fere toda lógica da boa administração pública. Tendo em vista que as exonerações ainda não ocorreram, pois estão previstas para o dia 31/08/2014, solicitamos a reversão desse quadro.
Há ainda o argumento jurídico. Sabe-se que o serviço público é regido, entre outros princípios, pelo da continuidade da prestação do serviço. Ainda mais um serviço tão essencial como a Educação. Desse modo, havendo a mudança nos grupos diretivos, deve-se preservar a continuidade do serviço, fazendo-se as devidas adequações. Nesse caso, o que foi feito, com a possível exoneração dos professores, foi uma afronta direta a tal princípio.
Soma-se, ainda, a defesa pela razoabilidade e proporcionalidade, princípios jurídicos do texto constitucional, que permeiam as atitudes, assim como a boa-fé. A decisão de exonerar os professores não é razoável, nem proporcional, já que se encontram plenamente adaptados à dinâmica da vida acadêmica, não são objeto de reclamações estudantis ou administrativas e não se encontram impossibilitados de recontratação, haja vista não terem completado o prazo máximo estabelecido por lei de 2 anos.
Ressalte-se que as exonerações ainda não aconteceram e que a data termo anunciada é 31 de agosto de 2014. Por isso, há tempo hábil para reversão da atual situação, em nome desses princípios e em razão de procurar atender à demanda democrática dos que subscrevem este documento.
Por fim, pelo presente ofício, queremos demarcar um espaço importante nas atuais discussões sobre a UFBA que queremos. Desejamos uma UFBA participativa, em que os estudantes sejam ouvidos. Afinal, a UFBA existe para os alunos, para que promova o conhecimento, com respeito aos atuantes em seu processo de construção. É fundamental que Universidade escute as diferentes instâncias que a integram. E isso vale para todas as estruturas, desde a mais elevada administrativamente, como a Reitoria, até a mais elevada em seu objetivo final, isto é, o corpo discente, e as estruturas que lhe dão suporte, os Departamentos e Colegiados.
Nesse sentido, vimos através do presente ofício, infra firmado pelos alunos de Atelier I, solicitar, veementemente, a permanência dos seguintes professores em suas respectivas disciplinas: Cristina Filgueiras Araújo – Turma 010, Aline dos Santos Rocha – Turma 0202 e Ana Paula – Turma 0808.
Certos do atendimento ao pleito ora formulado, subscrevemo-nos com sinceros votos de estima e cordialidade.
Representantes da disciplina de Atelier I da Graduação em Arquitetura da Universidade Federal da Bahia
