Petição Acessibilidade Já no Espaço Físico Integrado da UFSC
Para: Ilustríssima Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina
À Ilma. Sra. Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, Professora Doutora Roselane Neckel,
Os abaixo-assinados, estudantes matriculados na Universidade Federal de Santa Catarina, professora do Departamento de Psicologia e demais interessados nesta causa, vem respeitosamente, através desta, solicitar atenção ao pleito aqui manifesto, tendo em vista esta petição ser o último meio acadêmico possível de solicitação às autoridades responsáveis, a fim de que sejam sanadas as seguintes questões:
O novo prédio chamado de Espaço Físico Integrado, também conhecido como Bloco I, no Campus Reitor João David Ferreira Lima da UFSC em Florianópolis, inaugurado no dia 05 de setembro de 2012, não oferece as condições adequadas para o seu funcionamento como um conjunto de salas de aulas, pelas seguintes razões:
1. O edifício tem seis andares e a principal forma de acesso aos pisos superiores se dá por elevadores que se encontram em estado de não funcionamento.
2. O prédio também possui rampas que no momento estão interditadas.
3. O único acesso possível aos andares no momento é via escada, sendo que cada andar tem três escadarias e para se chegar ao sexto andar, uma pessoa tem que subir 18 lances de escada; ao quinto andar; 15 lances de escada e assim por diante.
4. A professora e os estudantes foram informados na Secretaria no Térreo do edifício que a UFSC não providenciou um contrato para a manutenção dos elevadores e não há previsão para a existência de um.
5. Além disso, não há projetores ou datashows nas salas de aula e são os professores que precisam fazer a reserva do equipamento e, literalmente, carrega-lo nos braços até o respectivo andar de sua sala de aula. É inviável fisicamente para muitos levar o datashow até os últimos andares.
6. Em locais em que o equipamento costuma ser transportado, costuma haver carrinhos para isso e acesso a andares superiores por elevadores ou rampas. Também não são os professores os responsáveis pelo transporte do equipamento, mas técnicos contratados para tal fim.
7. A falta de acessibilidade do edifício é gritante, não só sendo o acesso aos andares superiores difícil para muitas pessoas, mas impossível para pessoas com deficiência física, ou em estado de gravidez, ou na Terceira Idade, ou com dificuldades de locomoção devido a acidentes.
8. O termo acessibilidade significa, entre outros sentidos, incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para pessoas com deficiência.
9. A UFSC, ao permitir a utilização do Espaço Físico Integrado nas presentes condições, por servidores, professores e acadêmicos, está ferindo as normas do Decreto 5.296, de 2 de dezembro de 2004 que dispõe sobre as condições físicas de edifícios de uso público como garantia de acessibilidade para todos os cidadãos.
10. O edifício tem uma enorme circulação de usuários que estão sendo prejudicados pelas barreiras arquitetônicas representadas pelo não funcionamento dos elevadores e pela falta de acesso às rampas.
11. Solicita-se, urgentemente, em nome da comunidade acadêmica, que os elevadores sejam examinados por uma equipe técnica e postos novamente em circulação; bem como a correção de quaisquer outros problemas que dizem respeito à falta de acessibilidade do edifício em questão, incluindo a desobstrução das rampas de acesso e um melhor sistema de utilização dos projetores ou datashows aos professores e estudantes.
