Contra o Ato de Jogar Lixo no Chão
Para: Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.
O problema do lixo sempre permeou a histo´ria do homem e se estendeu ate´ os dias de hoje. Na Idade Me´dia se espalhou pelas cidades causando epidemias e milho~es de mortos (Branco, 1983).
A responsabilidade, por sua vez, e´ de toda a populac¸a~o, da crianc¸a ao adulto, das empresas privadas ao pro´prio governo nas esferas municipal, estadual e federal. O potencial to´xico dos resi´duos gerados pela sociedade acarreta se´rios problemas ao meio ambiente e a` pro´pria sau´de humana. Segundo Fernandez (2004), as causas dos impactos ambientais surgem tanto por razo~es naturais quanto por alterac¸o~es antropolo´gicas, isto e´, provocadas pelo pro´prio homem e, portanto, na~o naturais. E a grande quantidade de lixo que se produz, espalha-se pela paisagem urbana causando aspectos desagrada´veis a` sua composic¸a~o image´tica.
Tendo em vista a seriedade do problema da poluic¸a~o nas vias pu´blicas, provocado por parte da populac¸a~o, que acarreta se´rios problemas ambientais, foi criado o projeto de Lei de no 2.046/09, do Deputado Pedro Augusto (PMDB), aprovado na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), prevendo multa de R$ 98,00 a R$ 3.000,00 para quem for pego em flagrante jogando lixo em locais indevidos (extra.globo.com). Tal medida extremista, criada para amputar os pe´ssimos costumes dos indivi´duos despreocupados com as causas do meio ambiente e do paisagismo urbano no Estado do Rio de Janeiro, corrobora com a necessidade de se criar uma petic¸a~o pu´blica para a implementac¸a~o de uma lei de igual porte para o Estado de Pernambuco.
Referências:
BRANCO, S.M. Poluic¸a~o: A morte de nossos rios. Sa~o Paulo:
ASCETESB, 1983;
FERNANDEZ, F. A. dos S. O poema imperfeito: cro^nicas de Biologia,
conservac¸a~o da natureza, e seus hero´is. 2. ed. Curitiba: UFPR, 2004;
