Impeça que pessoas diretamente ligadas a instituições religiosas possam se candidatar
Para: Tribunal Superior Eleitoral
Peço, por favor, que assinem essa petição para que o Tribunal Superior Eleitoral impeça que pessoas diretamente ligadas a instituições religiosas possam se candidatar. Para que possamos manter um país livre e laico.
Por subentender-se que infrinjam o artigo 70, § 1º, item 4º e § 2º do TÍTULO IV Dos Cidadãos Brasileiros
SEÇÃO I Das Qualidades do Cidadão Brasileiro, artigo 72, § 1º, 6º e 7º da SEÇÃO II
Declaração de Direitos da Constituição Brasileira. Pois, primeiro, percebe-se que haja sujeição de obediência não declarada às crenças institucionais específicas, extensivas, inclusive, aos seus seguidores. Segundo, sendo a pessoa candidata ao cargo de um órgão público, ela deva ministrar somente ideias leigas dentro do estabelecimento. E essa lei tem sido violada. Além, é claro, de prover a aliança não declarada de culto ou igreja específica com o governo.
Muito obrigado!
