Manifesto de apoio ao governador Tarso Genro, à presidenta Dilma Rousseff e ao senador Olívio Dutra em defesa da valorização da educação básica e superior, da inovação, da ciência e da tecnologia

*Com a presença de Tarso Genro, o almoço será no dia 15 de setembro, às 12h, no Bistrô Variettá. Rua dos Andradas, 1001 – conj. 307/2º andar do Rua da Praia Shopping. Almoço por adesão (R$ 30,00). Bebidas à parte.


Nós, professores e pesquisadores de diferentes instituições de ensino superior, ciência e tecnologia, conscientes da importância dos avanços conquistados no Brasil e no Rio Grande do Sul, manifestamos nosso reconhecimento, apoio e desejo de continuidade às políticas públicas desenvolvidas porque:

Na condição de ministro da Educação do Governo LULA, TARSO GENRO concebeu e executou uma articulação sistêmica das políticas educacionais que produziu impactos significativos da educação básica a educação superior.

No período 2003-2014, especificamente no ensino superior, foram instaladas 18 novas universidades federais e ampliadas as extensões universitárias para o interior do país. Foi implantado o Reuni, Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, que permitiu aporte inédito de recursos para ampliação de vagas.

O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi criado em 2004 e, desde então, 1,27 milhão de jovens puderam ter acesso a bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) atendeu até 2013, 893 mil estudantes, sendo que 80% destes vêm de famílias com renda menor que um salário mínimo e meio por pessoa.

TARSO GENRO, na condição de ministro da Educação do Governo LULA, e a presidenta DILMA investiram recursos nunca antes vistos na história do país no ensino técnico e tecnológico, revolucionando o sistema educacional e abrindo outro campo da educação a milhões de brasileiros:
Em uma década o Brasil dobrou o número de matrículas em instituições de educação superior: em 2002, havia 3,5 milhões de matrículas; em 2012, já eram 7,04 milhões.

Em dez anos (2003-2013), o número de municípios brasileiros com instituições federais passou de 114 para 237. Foram criadas 214 Escolas de Ensino Técnico em oito anos. Os outros presidentes precisaram de quase um século (de 1909 a 2002) para construir 140 escolas técnicas federais no Brasil. Hoje existe uma Rede com 354 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, disponibilizando 400 mil vagas em todos os níveis (ensino médio, pós-médio, superior tecnológico, bacharelados e até pós-graduação). Estão presentes em locais nunca antes imagináveis de serem atendidos pelo ensino público federal. O Rio Grande do Sul foi um estado agraciado com 41 campi, sendo 17 do IF-RS, 14 do IFSul e 10 do IFFarroupilha.

Foi criado o Pronatec - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - que em pouco mais de dois anos ofertou 5,7 milhões de matrículas em 3500 municípios. O Rio Grande do Sul foi o Estado campeão em execução do Pronatec com mais de 230 mil matrículas, através do Pacto Gaúcho pela Educação que associou a formação profissional às cadeias produtivas, ao RS Mais Igual e aos programas voltados para a autonomia das mulheres.

LULA, DILMA E TARSO GENRO não se esqueceram da Pós-Graduação. Em relação à pesquisa também houve uma expressiva expansão da produção científica em todas as áreas do conhecimento.

O Brasil passou a ser destaque na América Latina e BRICS:

(a) Orçamento: saltou de R$ 500 milhões para R$ 3,1 bilhões.
(b) Periódicos Capes: aumento de 16 para 61 milhões de dólares.
(c) Produção Científica: saltou de menos de 1% para 2,7%, sendo uma das maiores taxas de crescimento do mundo (somos hoje o 13º no ranking mundial).
(d) Bolsas de Pós-Graduação: aumentou de R$ 400 milhões para R$ 1,7 bilhão (87 mil bolsistas).
Aditam-se aqui mais R$ 400 milhões e 20 mil bolsas do CNPq.

TARSO GENRO, LULA E DILMA criaram a Universidade Aberta do Brasil permitindo a uma parcela enorme da população, geralmente cidadãos e cidadãs que trabalham e não têm condições de pagar ensino superior, a terem acesso ao ensino universitário na modalidade de Ensino à Distância. Em apenas 8 anos de sua criação já consta com 678 polos, sendo 47 deles no RS, que ofertam cursos de Bacharelados, Licenciaturas, Tecnólogo e Especializações; Especializações do programa Mídias na Educação; Graduação em Biblioteconomia; Especializações para professores, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; vários cursos através do Programa Nacional de Formação em Administração Pública.

TARSO GENRO, LULA E DILMA corrigiram injustiças históricas ao criar política de acesso e a criação de cotas sociais e raciais. Dez anos depois, a evasão caiu e a qualidade do ensino cresceu. Em 2012, as cotas viraram lei, sancionada pela presidenta Dilma. A Lei de Cotas Sociais destina 50% das vagas em universidades federais para quem fez o ensino médio integralmente em escola pública. Essas vagas são distribuídas entre negros, pardos e indígenas, de acordo com a composição étnica de cada estado.

Criou-se o Exame Nacional do Ensino Médio como principal caminho para o ingresso no ensino superior, democratizando-o. Hoje, 95% das universidades federais utilizam suas notas como mecanismo de seleção. E não é só no Brasil! Até a Universidade de Coimbra, em Portugal, já considera o Enem como mecanismo de ingresso.

Através do Ciência sem Fronteiras, nos últimos quatro anos, foram concedidas 101 mil bolsas, permitindo o aprimoramento da formação de nossos jovens em universidades de outros países.
Entre as metas do Plano Nacional de Educação, estão a titulação de 19 mil doutores, 57 mil mestres e 6 mil mestres profissionais por ano a partir de 2020, posicionando o Brasil entre os dez países maiores produtores de conhecimentos novos.

A ampliação dos editais destinados à pesquisa em educação básica, a valorização e formação dos profissionais do magistério e a interação dos programas de pós-graduação, da Universidade Aberta do Brasil e do Programa de Incentivo à Docência (PIBID) com os cursos de licenciatura vem permitindo produção de conhecimentos que tem impactado a qualidade da educação básica.

No Rio Grande do Sul reconhecemos a retomada importante, após anos de abandono, nos investimentos voltados ao desenvolvimento das universidades no campo da ciência, da tecnologia e da inovação. Até 2010, antes do Governo TARSO, chegamos a figurar em penúltimo lugar em recursos investidos na Fundação de Amparo a Pesquisa do RS (FAPERGS), ficando a frente apenas do Piauí.
Nesses últimos quatro anos, o sistema de Ciência e Tecnologia do RS investiu R$ 436,4 milhões em projetos e programas voltados à tecnologia e inovação, e até o final do ano vai superar os R$ 500 milhões. Somente em 2014 estão sendo investidos R$ 95 milhões em novos editais. Se compararmos com o período 2007-2010, serão mais de 612% de crescimento real em investimentos realizados somente pela Secretaria de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico.

Foi retomado o Programa de Polos Tecnológicos e, através do RS Tecnópole, o RS foi o único estado da federação a constituir um programa de parques e incubadoras, com seis Parques Tecnológicos implantados e em funcionamento, com empresas, laboratórios, agências de desenvolvimento e ações reais de crescimento: Tecnosinos, Tecnopuc e Valetec, UPF Parque, Tecnounisc e Tecnovates.
A UERGS foi praticamente refundada após o abandono nos anos anteriores. Seu orçamento aumentou 191% em relação ao último ano do governo anterior.

O Governo de TARSO GENRO também constitui uma articulação inédita com as universidades públicas e comunitárias do Rio Grande do Sul criando um sistema em rede para oferta de formação continuada aos servidores públicos, a Rede Escola de Governo. Em três anos foram 20 mil servidores e agentes sociais beneficiados e 419 em cursos de pós-graduação. As Universidades em parceria com o governo estadual ofertaram 293 cursos, entre seminários, cursos presenciais e EAD.

Grandes investimentos foram realizados, nos últimos quatro anos, na educação básica pública no RS. Um aumento salarial histórico foi concedido aos professores: 76,68% em quatro anos, garantindo que nenhum professor ganhe menos que o valor do piso nacional salarial. Foram nomeados 8.760 professores e, até o final de 2014, este número subirá para 12.300.

Através do Programa Província de São Pedro, foram investidos R$ 93 milhões em equipamentos tecnológicos para as escolas, beneficiando 160 mil estudantes, 15 mil professoras e professores e 222 escolas. Em tecnologias da informação foram qualificados mais de 83 mil docentes.
A reestruturação do ensino médio politécnico, implantada em 2012 vem qualificando este nível de ensino e reduziu a reprovação em 7,4 pontos percentuais nos primeiros anos. No ENEM, o RS ficou em segundo lugar no ranking nacional das escolas públicas.

TARSO sancionou a lei que compromete o estado do RS a implementar a escola em tempo e formação integral, em pelo menos 50% das instituições de educação básica nos próximos 10 anos. Ação que já foi desencadeada nas escolas estaduais gaúchas.

Estes são alguns dos muitos e significativos avanços vividos pela sociedade sul-rio-grandense nos últimos quatro anos no campo da educação, da ciência e da tecnologia. A colheita plena destes resultados dar-se-á em médio prazo, pois os investimentos em ciência e educação demandam tempo. Certamente todo estado será beneficiado com a implementação destas agendas que garantem mais educação para nossas crianças, jovens e adultos em equilíbrio e profunda colaboração com os processos de desenvolvimento econômico, cultural e social.

A audível retórica de enxugamento do Estado tem efeito fiscal quase nulo e, na prática, amplia o papel do mercado na distribuição. Há nesse, entretanto, assimetria de poder e tendência concentradora em seus mecanismos. A intervenção do Estado ajusta desequilíbrios e melhora as oportunidades a quem mais precisa dos serviços públicos, que são os mais carentes. Enxugar o Estado é vulnerabilizar os pobres. Não podemos retroceder!

Estamos com TARSO, antes de tudo, por sempre ter demonstrado, ao longo de sua vida de homem público, e a frente do Governo do Rio Grande, um profundo apreço e reconhecimento à docência, à pesquisa acadêmica e à produção do conhecimento como elemento estratégico para garantir tanto o desenvolvimento econômico quanto a resolução dos problemas e desafios colocados para a melhoria das condições de vida da população. Estamos com TARSO, antes de tudo, pelo reconhecimento de que a ampliação do acesso ao ensino superior é elemento essencial à democracia e à inclusão social, e pela valorização da pós-graduação como espaço de produção de conhecimento para a solução dos problemas sociais.

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