POR UM PISO SALARIAL, UM FORTALECIMENTO DA CLASSE, VALORIZAÇÃO, RESPEITO, DIGNIDADE DE CONSELHEIROS TUTELARES E POR UM CONSELHO TUTELAR DE EXCELÊNCIA NO PAÍS.
Para: SENADO FEDERAL/CÂMARA FEDERAL/PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA/ -NDA/ CMDCAs/PREFEITURAS/ FNCT/ASSOCIAÇÕES ESTADUAIS DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES/ VEREADORES E DEPUTADOS ESTADUAIS
É órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, tem sua função destacada, cabendo-lhe a responsabilidade acerca de um diagnóstico amplo da problemática enfrentada, diuturnamente.
Por isso REIVINDICAMOS
1. VALORIZAÇÃO do trabalho ardi-o que e do conselheiro Tutelar.
2. Projeto de Lei sobre PISO SALARIAL que venha suprir as necessidades da Classe Tutelar.
3. UMA Audiência Publica e a pauta é somente para DEBATER PISO SALARIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES DIA 18 DE NOVEMBRO.
4. O valor do subsidio do nosso teto salarial 33% por cento do salário do CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE CADA MUNICÍPIO (isso é do salário do prefeito) , e não pode inferior á (03 Salários Mínimos ).
5. Reconhecimento do Movimento Nacional de Luta em Defesa do conselheiro e conselheira Tutelar
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