Manifesto da Extensão Rural, Pesquisa e Defesa Sanitária em apoio a Tarso Genro
Para: Agrônomos, veterinários, extensionistas, pesquisadores, técnicos e servidores públicos da área rural do RS
O Governo Tarso Genro trouxe grandes inovações e investimentos para o setor primário gaúcho. A criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), junto ao trabalho da Secretaria da Agricultura (Seapa) promoveu a recuperação das funções públicas do Estado no setor. O orçamento nas duas secretarias cresceu 64% em comparação ao governo anterior e reverteu a lógica dos dois últimos governos que reduziram drasticamente os recursos para a agricultura. O Plano Safra Gaúcho, único entre os estados brasileiros, consolidou políticas para o desenvolvimento rural como crédito, irrigação, entre outros.
O Governo Tarso Genro investiu R$ 662 milhões na assistência técnica aos agricultores. Os valores repassados à Emater-RS/Ascar aumentaram de R$ 97,7 milhões para R$ 197,7 milhões, mais do que o dobro repassado na gestão anterior. A capacidade operativa da Emater, representada pelo número de empregados, cresceu de 1.972 em janeiro 2011 para 2.500 em setembro de 2014. Além disso, a frota de veículos passou de 1.096 (com média de 11 anos) para 1.593, sendo 958 novos. Foram também adquiridos 2300 equipamentos de informática no mesmo período.
Isso permitiu o atendimento qualificado a 220 mil famílias por ano com assistência técnica, extensão rural e social. Além disso, os cursos de qualificação, a elaboração de projetos e laudos técnicos são atividades que refletem no aumento da produção agropecuária e melhoria das condições de vida. Uma ação fundamental foi a recuperação do caráter filantrópico do serviço prestado pela Ascar/Emater, com a reconquista do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
Destacam-se as ações de organização econômica associativa e cooperativa dos agricultores e a aplicação de práticas produtivas sustentáveis, com ênfase na produção agroecológica. Soma-se a isso, a incorporação de públicos diversos de comunidades tradicionais, quilombolas e pescadores, o combate à pobreza rural e a atuação integradora das cadeias produtivas, desde o processo de produção, processamento e comercialização.
Nesses quatro anos o Governo do Estado – somente por meio da SDR - investiu mais de R$ 1,2 bilhão em políticas voltadas para a melhoria das condições de vida no campo.
No Governo Yeda, a Emater foi entregue à gestão do PP e sofreu com cortes drásticos no orçamento e no quadro de pessoal. Agora, foi recuperada e fortalecida como ferramenta importante de viabilização dos agricultores familiares.
Na área da pesquisa, foram nomeados 149 novos servidores para a Fepagro, com destaque para 52 pesquisadores. Foi realizado concurso público no Irga para preenchimento de 116 vagas. Implantou-se a carreira de Fiscal Estadual Agropecuário, com concurso público para a contratação de 130 profissionais para o Departamento de Defesa Agropecuária. Os investimentos em pesquisa, validação de tecnologia e inovação saltaram de R$ 4,8 milhões no período 2003-2010, para R$ 30 milhões no Governo Tarso.
Só na modernização do serviço de defesa agropecuária estão sendo investidos R$ 60 milhões em parceria entre Governo do Estado e Governo Federal. As inspetorias de Defesa Agropecuária estão sendo reformadas e reestruturadas para melhor atender aos agricultores. Foi criado e está sendo implantado o Sistema Unificado de Sanidade da Agricultura Familiar (Susaf) e feita a adesão ao Sisbi/Suasa no RS.
Dois projetos estão em disputa nestas eleições: um que pretende reduzir as políticas públicas e as estruturas de execução. Outro que consolidará e fortalecerá essas políticas, projetos e programas, como instrumentos de promoção do desenvolvimento rural e a melhoria da qualidade de vida de quem vive no campo.
Por tudo isso, e para garantir a consolidação e o avanço dessas conquistas da extensão rural, pesquisa e defesa sanitária em favor do desenvolvimento rural do Rio Grande do Sul é que nós, abaixo assinados, apoiamos a eleição do projeto representado por Tarso Governador, Olívio Senador e Dilma Presidenta.
Porto Alegre, setembro de 2014.
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