Solicitação por uma revisão sobre as políticas de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde
Para: Prefeitura Municipal de São Luis-MA e Secretaria de Saúde - Vigilância Sanitária.
Nós Cirurgiões Dentistas da cidade de São Luis-MA solicitamos a senhora Draª Helena Maria Duailibe Ferreira ,secretária de saúde e ao prefeito Sr. Edvaldo Holanda Jr. que apresentem uma alternativa a nossa categoria no que tange a questão dos valores cobrados pela empresa Sterycicle LTDA,única autorizada a prestar o serviço de tratamento de resíduos sólidos de saúde na nossa querida cidade.
Entendemos que precisamos como prestadores de serviço de saúde,ter uma política de tratamento destes resíduos.porém a exigência da apresentação do contrato com esta empresa para as equipes de inspeção sanitária,nos obriga a assinar um contrato cheio de cláusulas leoninas.
Lembramos que quase em todas as capitais,este serviço da maior importância, é prestado pela própria prefeitura,e é recolhida uma taxa ,que por exemplo hoje na cidade de São Paulo para estabelecimentos com quantidade de geração potencial de até 20 quilogramas de resíduos por dia,tem o valor de R$ 82,86.
Hoje somos obrigados a assinar um contrato com esta empresa que não possui concorrência e nos cobra o valor de R$212,00,sem qualquer possibilidade de negociação,adequação a demanda ou mesmo revisão do volume gerado,existe ainda uma cláusula de cancelamento que obrigado o cirurgião dentista pagar o valor integral dos 12 meses do contrato em caso de cancelamento.
Pior ainda,esta mesma empresa tem histórico de péssimos serviços prestados,sendo comum a presença de bambonas por semanas,sem que haja o devido recolhimento. Após a mudança da antiga SERQUIP para a sua nova razão social o quadro só se agravou.
Pedimos a V. Ex.ª que apreciem esta questão,investiguem a qualidade do seviço prestado além do valores,que na prática obrigam a maioria dos consultórios a ficar em situações irregulares.
É preciso discutir esta questão amplamente com a sociedade uma vez que não somente nós,cirurgiões dentistas,mas todos os profissionais de saúde que geram resíduos de saúde,são obrigados a contratar a tal empresa.Gostaríamos muito que a questão fosse investigada a exigência deste contrato suspensa até que as investigações,correções e acordos entre as partes sejam estabelecidos.
