Tortura contra crianca,pena mais rigorosa e exclusao de beneficios
Para: congresso nacional
Não tem crime mais demente que torturar uma crianca,e o pior com apoio da propria mãe ,apesar disso a pena e pequena tortura nao passa de 8 anos .
PROPOSTA
-PENA DE TORTURA CONTRA CRIANCA DE 9 A 35 ANOS TENDO QUE CUMPRIR 4/5 '905 A PENA"
-RESPONSAVEL QUE ACOBERTAR OU TENTAR DESACREDITAR A VITIMA PENA DE 9 A 15 ANOS
IMPOSSIBILIDADE DE DIMINUICAO DA PENA.
A CF GARANTE QUEO ESTADO PUNIRA O REU E NAO CONCEDERA ANISTIA E GRACA,PROGRESSAO DE PENA E PRESCRICAO SAO ANISTIA POR ISSO SAO INCONSTITU-IS
