SOU A FAVOR DA VITÓRIA DE AÉCIO NEVES NO 2º TURNO
Para: A TODA NAÇÃO BRASILEIRA
Saúde
O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) será a "permanente prioridade". O tucano assumiu o compromisso de reajustar a tabela de repasses do SUS aos Estados e aos hospitais conveniados. Outras diretrizes seriam a criação de 500 Centros Especiais de Saúde com médicos especializados, prestação de exames e fornecimento de remédios. Também fala em usar financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a organização de uma rede de consultórios em periferias, áreas violentas e municípios pobres.
Programa Mais Médicos
Aécio afirma que respeitará os contratos do programa, implementado pelo governo federal em 2013, mas diz que considera a solução apenas "paliativa":
– Os médicos cubanos têm prazo de validade. Ficarão por três anos. O que pretendo é que não haja mais a necessidade de médicos estrangeiros – comentou o candidato, que, se eleito, pretende fazer com que os cubanos sejam submetidos ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida).
Agronegócio e sustentabilidade
A principal proposta é a criação de um "superministério" da Agricultura, que incorporaria as pastas da Pesca e da Aquicultura. Combinada à consolidação da legislação do crédito rural, com o objetivo de agilizar os empréstimos ao produtor, Aécio promete travar uma "guerra ao Custo Brasil".
– Vamos construir mecanismos de renda ao produtor, com política de preços mínimos e mecanismos de seguro rural sem burocracia – disse Aécio, no 13º Congresso da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), em São Paulo.
Prouni/Enem
Na área educacional, o candidato compromete-se com a meta de investir 10% do PIB em educação, sendo 7% até 2019, como previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). Além do aprimoramento do sistema de avaliação de Ensino Superior, o plano de governo prevê a manutenção e o aprimoramento do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), bem como a melhoria do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) "para atender à necessidade de diversificar a formação no Ensino Médio".
Passe livre estudantil
No programa de governo, Aécio não menciona a possibilidade de adoção. Em manifestações públicas sobre o tema, afirmou que, caso venha a implementá-lo, pretende restringir o acesso ao benefício para estudantes das classes menos favorecidas:
– É possível colocar em discussão a adoção do Passe Livre para alunos carentes e/ou estudantes que frequentam escolas públicas. Mas não acho correto adotar essa política de maneira generalizada, pois há alunos cujas famílias podem pagar mensalidades altas em escolas particulares.
Piso dos professores
O tucano prevê a participação da União no financiamento da remuneração de professores ativos de Educação Básica dos Estados e municípios, a partir da modificação das regras de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Outras propostas são a criação de incentivos para melhorar a formação, a carreira e a remuneração dos professores e o estabelecimento de remuneração inicial atrativa e adequada ao equilíbrio entre remuneração inicial e final.
Bolsa Família
Propõe a "transformação do Bolsa Família em política de Estado, incorporando-o à Lei Orgânica da Assistência Social e ratificando-o, desta forma, como direito das populações mais vulneráveis social e economicamente". Em projeto apresentado no Senado, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais da Casa em maio, Aécio propôs a extensão do pagamento por mais seis meses para quem conseguir emprego com carteira assinada. Já na campanha eleitoral, afirmou que vai estimular a qualificação dos beneficiários.
Minha Casa Minha Vida
As diretrizes do candidato preveem "manutenção e ampliação de programa habitacional, nos moldes do Minha Casa Minha Vida, com atendimento prioritário às famílias de menor renda com subsídios e adotando, para a política de concessão de financiamentos, o critério diferencial da renda familiar e o conceito de capacidade de pagamento das famílias". Em entrevista à rádio São Luiz AM, do Maranhão, o candidato prometeu manter os programas sociais "bem-sucedidos":
– Boas experiências têm de ser mantidas e aprimoradas.
Previdência
Conforme o plano de governo, "o primeiro enfrentamento do déficit se dará pelo incremento sustentado da atividade econômica". O programa diz que "a volta do crescimento com base na atividade do setor privado será importante fator para minorar o avanço do déficit da previdência, pois provocará o crescimento da receita mais do que proporcional ao da despesa". Aécio se comprometeu a buscar alternativas para o fim do fator previdenciário, criado na gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e aplicado no cálculo de aposentadorias.
Política externa
As principais ações anunciadas são a retomada das discussões para um acordo comercial do Brasil com a União Europeia e a flexibilização das regras do Mercosul com o objetivo de facilitar acordos com outros países. Ainda conforme as diretrizes do programa, "devem merecer atenção especial a Ásia, em função de seu peso crescente, os EUA e outros países desenvolvidos, pelo acesso à inovação e à tecnologia, ao mesmo tempo em que deverá ser ampliada a relação com os países em desenvolvimento".
Temas polêmicos
Conforme o plano de governo, serão priorizadas "políticas afirmativas em relação aos setores mais vulneráveis da sociedade", especialmente mulheres, idosos, crianças, afrodescendentes, LGBT, quilombolas, ciganos, povos indígenas e pessoas com deficiência. Contrário à liberação das drogas e favorável à redução da maioridade penal, o candidato defende a criminalização da homofobia.
