Carta dos Professores Universitários do Paraná em Apoio à Reeleição da Presidente Dilma Rousseff
Para: Professores, Estudantes e Servidores Técnico-Administrativos das Universidades e Faculdades do Paraná
Porque votamos em Dilma Rousseff para a Presidência da República nestas eleições? A despeito de todos os avanços que ainda consideramos necessários para a educação brasileira e, no que nos afeta diretamente, o ensino superior e a ciência e tecnologia, compreendemos que, neste segundo turno, se apresentam duas alternativas distintas para o Brasil. Para nós, as opções não são indiferentes ou, em outros termos, não estamos diante do mesmo travestido de distintas cores de bandeira. E, dadas as opções, entendemos que o projeto da candidatura de Dilma pode oferecer a melhor contribuição para a sociedade e para a educação do país.
Ainda que precisemos continuar lutando pela valorização dos docentes, pela qualificação da infraestrutura de ensino, pesquisa e extensão e, principalmente, pela maior priorização do ensino superior público e gratuito, em detrimento do financiamento das instituições privadas, é necessário reconhecer que o país avançou nos últimos 12 anos.
O orçamento federal para a educação aumentou mais de seis vezes, de R$ 18 bilhões em 2002 para R$ 116 bilhões em 2014 e a aprovação do projeto de lei que destina 75% dos royalties do Pré-Sal, proposto e aprovado no Governo de Dilma Rousseff, com voto contrário do PSDB, demonstra como é fundamentalmente diferente a prioridade com que o tema é tratado pelos candidatos. Confirmam essa assertiva a criação do PRONATEC - que levou o ensino técnico a mais de 6 milhões de jovens -, a criação de 282 escolas técnicas - triplicando o número total de instituições existentes -, a criação de 18 novas Universidades Federais (incluindo, no Paraná, A UTFPR, a UNILA e a UFFS), além da expansão e interiorização das já existentes, ampliando significativamente o número de vagas em instituições públicas. Essas ações, associadas à criação do PROUNI e à ampliação do FIES, levaram a uma importante mudança no perfil educacional do povo brasileiro. Em relação a 2002, o Brasil tem hoje o dobro do número de estudantes universitários e mais do que o dobro de brasileiros com ensino superior completo. Na pós-graduação e formação de professores a ampliação é quantitativamente ainda maior, com o incentivo à criação de novos programas e a ampliação dos recursos destinados ao financiamento da pesquisa e à qualificação dos professores pela via do CNPq, CAPES e FINEP.
Associado a estas iniciativas, devemos ainda destacar a criação do Programa Ciência Sem Fronteiras, criado por Dilma Rousseff, que proporcionará que mais de 100 mil jovens possam estudar no exterior até 2015.
Estes avanços marcam uma diferença fundamental entre os governos de Dilma e Lula e o Governo FHC, marcado pela recessão e pela precarização das instituições federais de ensino superior e pelo projeto de dissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, com a criação dos “centros de excelência”, que condenaria a maioria das instituições de ensino superior a meras reprodutoras de conhecimento e concentraria ainda mais as possibilidades de desenvolvimento do país. Mas para não avaliar apenas a diferença entre governos em momentos históricos diferentes, é necessário também comparar com as iniciativas dos governos estaduais do PSDB. A redução dos investimentos, tônica desses governos, tem se evidenciado nacionalmente nas dificuldades pelas quais passam as Universidades Estaduais em São Paulo, apenas para citar um exemplo.
A mudança que o Brasil precisa deve ser no sentido de avançar ainda mais, nunca regredir a um passado marcado pela ausência de investimentos federais e pela precarização da educação em todo o País. Por isso, convidamos professores, estudantes e funcionários das universidades e faculdades do Paraná a se juntarem a nós no apoio à reeleição de Dilma Rousseff e na luta para que o próximo governo valorize ainda mais a educação no nosso país.
