Congresso nacional deve pagar indenizacao por violencia
Para: sociedade
A cf garante como garantia inviolavel o direito a seguranca que e um direito que jamais podera ser suspenso ,o juiz que concede progressao de pena ou enduto esta colocando a sociedade em risco por isso cabe indenizacao mesmo que a lei assim preveja.Pois e inferiror a cf.
Os artigos da cf que faciltam a vida do criminoso por nao terem 100% de aprovacao da sociedade podem ser revogados por isso nao valem nada ,ja a seguranca e uma das clausulas maiores .E jamais podera ser revogado nem por nova cf .
Fora os juizes o Governo federal e o proprio congresso podem ser processados,outro é incoerente a cf garantir a seguranca e ao mesmo tempo a impunidade