Maus tratos a crianca deve ter pena maior
Para: congresso nacional
A pena para maus tratos a crianca e preferencial do juize do delegado pois da zero de punicao a pena de tortura da 10 anos e o juiz opta pelo mais leve
Veja a lei
Maus tratos ao menor de 2 meses a 1 ano "ou" muta"
-lesao a crianca ate 2 anos e multa
-se causar morte ate 12 anos
ou seja,nada
Proposta
-maus tratos a crianca partindo de cuidadores e educadores pena de 2 a 5 anos e multa
-se causar lesao ate 8 anos
-causar morte ate 30 anos
Grato.
