Abaixo Assinado Sobre a Mineração de Metais Pesados no Litoral do Rio Grande do Sul
Para: IBAMA, Agência Nacional das Águas, ICMBio e Ministério Público Federal
As Comunidades dos municípios de São José do Norte e do Rio Grande vem através deste, manifestar a sua desaprovação a implantação das atividades de mineração de metais pesados na costa do litoral médio do Rio Grande do Sul. Foi feito a leitura e discussão sobre o RIMA apresentado refente ao Projeto Retiro. Por consequencia, as posições são que os beneficios a população e ao Brasil, neste momento como foi proposto o Projeto, não são de interesse Social mais amplo e nem economico para o desenvolvimento local e regional. Por apresentar riscos muito altos de graves prejuizos ao meio ambiente e a Sociedade, a produtividade da terra e a renda da agricultura familiar.
Também, levamos em consideração o fato que a proposta de redução de danos (impactos) ao meio ambiente (passivo ambiental) e as propriedades (perda de valor das terras) apresentada, propõe a recuperação da área, a qual é técnicamente inadmissivel, nem a metodologia foi demonstrada e conferida por um grupo de cientistas experts. Logo, consideramos diante do ouvir especialistas consultados que atuam nas Universidades da região, e que participam do debate público, que é impossivel recurperar uma camada de solo com cerca de mais de 1 metro de profundade, como é o caso de nossa região litorânea. Devido, a questão de composição quimica e biolóica do solo. Bem, como a proposta não nos apresentou segurança diante do impacto sobre as águas subterrâneas e a segurança da gestão destas, como também, encontramos uma série de perguntas e questionamentos. Os quais não caberiam em apenas uma audiência pública, para serem debatidos e exclarecidos mas sucessivos Fóruns com envolvimento da UFGRS e da FURG, por terem corpo de especialistas capacitados para pormover de forma democrática o debate necessário o devido licenciamento ambiental de emprendimento de tal natureza.
Ao mesmo tempo, entendemos que há um conflito direto de uso de áreas e de retorno economico para as comunidades locais (inclusive de receita para o município), diante da perspectivas concretas de implantação de um Pólo Eólico para a referirida área, que é atualmente almejada para mineração pelo Projeto Retiro.
Sem, mais agradecemos as atenções e afirmamos nossa posição contrária a mineração de metais pesados no litoral do Rio Grande do Sul, por este empreedimento ir ao contrário do modelo de sociedade e de desenvolvimento sustentável em construção.
