Não criminalização da homofobia e a legalização do aborto
Senado pode aprovar a criminalização da homofobia e a legalização do aborto
Publicado em 16 de dezembro de 2014 por Marco Feliciano
A Senadora Marta Suplicy procurou o relator do PLS 236/2012, Senador Vital do Rego (PMDB/PB), com a intenção de apresentar emendas ao projeto, que trata sobre a reforma do Código Penal. As emendas incluem a apensão dos textos do famigerado PLC 122/2006 e outros temas críticos, como aborto, ideologia de gênero, etc.
O Senador Vital do Rego, em seu voto, já havia rejeitado a tipificação do crime de homofobia, mas o fantasma voltou. O texto inicial que havia sido formulado através de um grupo de juristas e criticado por seu conteúdo, com grande rejeição na Comissão Especial, pelo Senador Pedro Taques (PDT/MT), recebeu um substitutivo que atendia a grande maioria da população brasileira.
Após a substituição elaborada pelo Senador Pedro Taques, o texto foi votado e aprovado. Depois disso, o projeto passou a ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça, tendo sido a relatoria avocada pelo presidente da CCJ, Vital do Rego.
A votação final do texto ocorrerá na próxima semana. Marta Suplicy pretende usar a oportunidade para restabelecer o debate sobre a criminalização da opinião contra a homossexualidade e outros temas. Por isso, precisamos pressionar o Senado a não ceder as tentativas de retomada das ameaças que o PLC 122/2006 representavam.
No dia da votação um projeto que trata sobre o aborto também será apresentado. O relator da reforma do Código Penal precisa mudar o texto apresentado para que não abra precedentes para a legalização do abroto no país.
