RECOMENDAÇÃO NACIONAL DO MOVIMENTO DA INFÂNCIA E MOVIMENTOS POPULARES À MINISTRA DOS DIREITOS HUMANOS
Para: MINISTRA DOS DIREITOS HUMANOS IDELI SALVATTI
RECOMENDAÇÃO NACIONAL DO MOVIMENTO DA INFÂNCIA E MOVIMENTOS POPULARES À MINISTRA DOS DIREITOS HUMANOS
Os representantes de entidades dos direitos da infância e adolescência e demais atores de movimentos sociais e populares do Brasil, abaixo relacionados vêm pelo presente solicitar desta Movimento PT, apoio político ao que segue:
Os representantes de entidades dos direitos da infância e adolescência e demais atores de movimentos sociais e populares do Brasil, Os Conselhos Tutelares, órgãos autônomos e responsáveis pela defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Sistema de Garantia de Direitos – SGD, em luta desde a promulgação da Lei 8.069/1990- Estatuto da Criança e do Adolescente, representados por suas associações e/ou fóruns com representação no Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares – FCNCT, composto por representantes dos 26 Estados mais o Distrito Federal, desde 2001 tem envidado esforços para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares através de suas relações institucionais, sociais e políticas, no sentido de aprimorar a política de atendimento para consolidação de suas ações.
As políticas públicas para crianças e adolescentes implantadas nos últimos 10 anos pelo governo federal através da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República – SDH têm ampliado o leque de ações do SGD voltadas para os Conselhos Tutelares tendo uma atuação exuberante o nosso companheiro Marcelo Nascimento como coordenar Nacional do Sistema de Garantia de Direitos com sua experiência estamos sugerindo que possa ser indicado como conselheiro do -NDA atuando mais fortemente na articulação dos interesses do Sistema de Garantia de Direitos,sendo Secretario de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Governo Federal.
