Petição contra a comercialização, a utilização e o manuseio de fogos de artifício
Para: Presidencia da República, Senado e Câmara Federal
O presente abaixo assinado visa encaminhar à Presidência da República proposta de lei que proíba a comercialização, a utilização e o manuseio de fogos de artifício em todo território nacional assim como a concessão de Alvará de Localização e Funcionamento e de Autorização para o Funcionamento de Atividade Econômica para estabelecimentos que vendem ou fabricam esses produtos, tendo em vista os danos, muitas vezes irreversíveis a saúde física, emocional e mental, de pessoas (principalmente crianças em terra idade, em gestação, além de idosos) e animais, bem como ao meio ambiente.
