DEVOLVAM NOSSO FUNDEB! VALORIZE O PROFESSOR NO AMAZONAS!!
Para: EXMO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SR CID GOMES; EXMO SR GOVERNADOR DO AMAZONAS SR. JOSÉ MELO
Devido a declaração do Sr Secretário Estadual de Educação, que não haverá o rateio do FUNDEB entre os professores em 2015, no Estado do Amazonas, devido
"... legislação vigente que criou o Fundeb, 60% dos recursos gerados por este fundo e disponibilizados aos poderes públicos municipais e/ou estaduais devem ser empregados obrigatoriamente na remuneração salarial de professores e pedagogos. Quando não atingimos esse teto de 60%, temos a obrigatoriedade, por lei, de conceder abonos salariais aos respectivos servidores de modo a atingir este percentual mínimo de aplicação. No entanto, no exercício de 2014, ‘63,3%' dos recursos regionais do Fundeb foram investidos na remuneração de profissionais da educação estadual. A superação em ‘3,3%’ do que é exigido por lei se deu, sobretudo, pela revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Secretaria. Portanto, esclareço que estamos empregando esses recursos dentro do que está previsto em Lei." disponível em https://www.facebook.com/rossielisoares/posts/331319437064868
Sabendo que na posse do Exmo Governador José
"Melo disse que os compromissos assumidos em campanha com os eleitores serão todos cumpridos, e anunciou prioridade para a educação.. Disponível em http://www.portaldoholanda.com.br/amazonas/jose-melo-toma-posse-e-diz-que-seu-governo-vai-priorizar-educacao" disponível em http://www.portaldoholanda.com.br/amazonas/jose-melo-toma-posse-e-diz-que-seu-governo-vai-priorizar-educacao#sthash.OGzjSmP8.dpbs
Sabendo ainda que não houve prestação de contas do dinheiro federal gasto e desconhecendo qualquer investimento superior da Secretaria Estadual de Educação, nós, professores da rede Estadual de Educação do Estado do Amazonas, REPUDIAMOS a falta de repasse do FUNDEB aos professores, esta classe que merecidamente deve ser reconhecida e está farta de só ser lembrada nas épocas de campanha, por isso, EXIGIMOS a prestação de contas URGENTE do rateio do FUNDEB e o imediato repasse da verba a quem lhe cabe, de direito, ou seja, a nós!!
Assinamos abaixo,
