DESCENTRALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE ENERGIA E ÁGUA
Para: GOVERNO, FEDERAL, GOVERNOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E CONGRESSO NACIONAL
Como estamos vivendo "novos tempos", ainda que antecipados por muitos, proponho aos governantes (presidente, governadores, prefeitos) e demais representantes (senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores):
- Isenção de impostos federais e estaduais para equipamentos (principalmente aqueles que auxiliam na redução de consumo) hidráulicos e elétricos (tal como foi feito para produtos linha branca, automóveis...), como painéis fotovoltaicos, painéis para aquecimento solar, lâmpadas econômicas (LED, florescentes e similares), redutores de vazão, torneiras,caixas d'água (e similares, como bombonas e barris), bóias, válvulas de descarga, entre outros;
- Estimular a descentralização da produção de água e energia, oferendo incentivos econômicos (redução/isenção de impostos e taxas) ao "cidadão-produtor";
- Disponibilizar alternativas tecnológicas para a a produção de água (armazenamento, tratamento) e energia (solar, eólica...) em residências, condomínios e estabelecimentos comerciais;
- Criar linha de crédito (BNDS? CAIXA? BANCO DO BRASIL?) com condições especiais para financiamento de projetos (individuais e coletivos) de utilização de fontes renováveis de energia (solar, eólica, biodigestores...), e de captação, armazenamento e tratamento de água;
- Estabelecer "redutores de tarifa" de água e energia, de acordo com metas de consumo.
