CAVALOS SOLTOS E SEGURANÇA NO TRANSITO
Para: PODER LEGISLATIVO DE BALNEÁRIO PINHAL E CIDREIRA/RS
- PETIÇAO PUBLICA -
Cavalos Soltos e Segurança no Transito.
Para: Poder Legislativo Municipal de Balneário Pinha e Cidreira/RS.
Os signatários abaixo assinados, inconformados com o excesso de animais (CAVALOS/EQUINOS) soltos nas Ruas, Avenidas e Rodovias do Balneário Pinhal/RS, neste município, clamam por uma atitude do poder Legislativo e Executivo municipal, para criação e implantação de uma lei, com a finalidade de soluções protetivas quanto aos grandes números de cavalos soltos em nossa praia.
É alto o índice de acidentes de transito provocados por animais (CAVALOS) soltos nas nossas vias públicas da cidade, às margens das estradas estaduais, ruas e avenidas do nosso município. Esses animais veem constantemente provocando acidentes de transito com enormes prejuízos de danos morais e materiais, além das vitimas fatais, sem ao menos serem localizados e responsabilizados seus donos.
Nesse sentido, é imperativo que seja aprovada uma lei, para marcar e registra os animais, com identificação de seus respectivos proprietários/donos, afim de que seja feita a correta apreensão e recolhimento desses animais através da prefeitura, a um local seguro e adequado. Destaca-se que com a correta identificação de seus responsáveis/donos, estes poderão receber aplicação de uma sanção de multa na proporcionalidade de seus atos, e o devido registro da ocorrência pela Policia pela pratica de abandono e maus tratos de animal.
