Peticao pela criação / regulamentação da Legislação de Incentivos Fiscais à Cultura no Estado do Amazonas e na Cidade de Manaus
Para: Governo do Estado do Amazonas / Prefeitura de Manaus
Este abaixo assinado é uma crítica construtiva ao atual modelo de gestão cultural do Governo do Estado do Amazonas e da Prefeitura de Manaus, onde os artistas, na prática, obedecem aos Calendários de Eventos do Poder público, sem poder influenciar ( com liberdade ) nas esferas de divulgação da Cultura.
Os Artistas, os trabalhadores e os Produtores Culturais, precisam de autonomia e liberdade (plena) para criar, organizar, divulgar e expor seus trabalhos e, como no restante do mundo, verdadeiramente civilizado, a Arte e a Cultura não podem fuçar subalternas e dependentes de estruturas políticas e orçamento público.
Há vários bons modelos e exemplos práticos de normas que incentivam a iniciativa privada a apoiar e patrocinar a Produção Cultural, diretamente nos Projetos, para obetrem redução de suas cargas Tributárias,
O Governo do Estado pode encaminhar Legislação neste sentido e a Prefeitura de Manaus possui uma regulamentação trancada há 12 anos.
LIBERDADE PARA CULTURA
