Realização de Termo de Ajuste de Conduta SABESP/Executivo Municipal/MP
Para: SABESP / Autoridades Responsáveis
Os abaixo-assinados, brasileiros, residentes em sua maioria no Bairro Jardim Trabalhista, Cachoeira Paulista/SP, informam e solicitam o que se segue:
Para o bem estar e preservação da saudê dos moradores do Bairro Jardim Trabalhista, Cachoeira Paulista/SP, em especial as crianças e idosos, nós moradores do Bairro pedimos que as autoridades responsáveis resolvam imediatamente o problema de mau cheiro proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto, localizada no Bairro.
É importante ressaltar que o processo de tratamento do esgoto vem provocando mau cheiro extremamente forte, o qual vem causando constrangimento e problemas de saúde à população circunvizinha da referida Estação de Tratamento. Por esse motivo, nós moradores do Bairro Jardim Trabalhista e munícipes de Cachoeira Paulista apresentamos este abaixo assinado, para que o Ministério Público desta Comarca faça um Termo de Ajuste de Conduta com a SABESP e a Prefeitura de Cachoeira Paulista, para que sejam tomadas as devidas providências para eliminar o mau cheiro insalubre que vem trazendo constrangimento moral e riscos à saúde dos moradores do Bairro.