redução do salário dos políticos Brasileiros
Para: congresso nacional, Excelentíssimos Deputados e Senadores do Congresso Nacional e Excelentíssima Presidente Dilma Rousseff
Nossa missão é buscar uma redução nos salários, auxílios, e despesas dos políticos e magistrados brasileiros, visando assim nivelá-los com os de seus homólogos mundo afora.
Exigimos que os nossos representantes e autoridades (i.e. vereadores, deputados, senadores, juízes, membros do executivo, etc.), tanto regionais quanto federais, levassem em consideração os salários de seus homólogos em outros países democráticos e parem de tomar decisões insensatas, imprudentes, e precipitadas.
Uma grande parcela da sociedade brasileira, através de uma sondagem de opinião, expressou claramente a sua opinião com relação as propostas de reforma política. Para os mesmos, a reforma política que deve ser dada maior prioridade neste momento é a redução do número de congressistas e de seus salários, auxílios e despesas.
Por esse motivo, a nossa campanha reclama que as seguintes medidas sejam consideradas pelos senhores e senhoras:
A. Não queremos os congressistas mais privilegiados do mundo. Queremos que o salário dos deputados e senadores seja reduzido
B. Queremos uma redução significante no número de deputados da Câmara dos Deputados do Brasil.
C. Queremos que uma emenda na constituição seja proposta, para que novos aumentos nos salários dos três poderes sejam sempre atrelados a reajustes no salário mínimo. Os congressistas não poderão mais se auto-conceder aumentos salariais;
D. Os deputados federais e senadores ainda recebem “contribuições financeiras” equivalentes ao valor do salário mensal no início e no fim do mandato. Queremos o fim verdadeiro destes, também conhecidos como 14º e 15º salários;
E. Queremos também que, já nas próximas eleições, o número de secretários parlamentares seja reduzido
F. Queremos que o valor da verba de gabinete passe para R$ 10.000 por deputado ou senador;
G. Não queremos uma “residência oficial do Senado”
H. Não queremos que exista qualquer auxílio-moradia para deputados e senadores; queremos que os atuais apartamentos funcionais (com mais de 200 metros quadrados cada um) sejam vendidos ou reformados para que os mesmos não passem de 50 metros quadrados cada um;
I. Não queremos que senadores obtenham compensação por uso de gasolina e tenham direito a carros do estado com motoristas, e muito menos que tenham direito a um ressarcimento (que hoje vai até R$ 10.000) pelos gastos com aluguéis de carro. Os transportes públicos de Brasília e várias outras cidades brasileiras são bons, e se não o são, é por culpa dos próprios senhores parlamentares
J. Queremos que as contas residenciais de telefone fixo e internet dos parlamentares sejam pagas pelos próprios;
K. Queremos o fim do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (PRÓ-SAÚDE) que reembolsa, de maneira ilimitada, as despesas dos deputados e senadores (e familiares) com assistências médico-hospitalar, odontológica, fisioterápica, fonoaudiológica, pisicossocial, médica domiciliar (home care), e psiquiátrica, e inclui até mesmo o pagamento de cirurgias e tratamento médico no exterior;
L. Queremos também o fim do Departamento Médico do Senado;
M. Queremos que a aposentadoria dos parlamentares seja acumulada da mesma maneira que a aposentadoria dos demais funcionários públicos;
N. Queremos que os deputados e senadores enfrentem as mesmas filas que todos nós enfrentamos, e pagem as mesmas somas extravagantes que todos nós pagamos para assistências médicas exclusivas;
O. Queremos que deputados e senadores tenham jornadas de trabalho como qualquer outro trabalhador no Brasil – 44 horas semanais.
P. Queremos o fim dos salários abusivos de servidores, garçons, e assistente de elevador do congresso;
Q. Não queremos que deputados e senadores continuem a usar o dinheiro público para fazer viagens a lazer.
R. Pedimos ao TCU (Tribunal de Contas da União) que não acate a ação do Ministério Público contra a devolução dos supersalários recebidos pelos servidores da Casa e do Senado no passado. Os últimos hão de devolver todo o dinheiro público que ganharam ilicitamente. Pedimos também que a Câmara cumpra as decisões do TCU da mesma maneira que o Senado está a cumprir (devolvendo todo o dinheiro antes pago ilicitamente).
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Enquanto cidadãos apreensivos,
Instamos aos senhores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aos Deputados e Senadores, e a Presidente que:
(1) as viagens a lazer dos ministros do Supremo Tribunal Federal (mais familiares) e demais magistrados cessem de ser pagas pelo estado; que as viagens a trabalho sejam também estritamente controladas; e que todo o dinheiro dos cofres públicos já gasto com viagens a lazer por qualquer magistrado, estadual ou federal, seja reembolsado ao estado;
(2) o período de férias dos juízes e procuradores deixe de ser 60 dias, e passe a durar até no máximo 30 dias, assim como é o caso para todos os outros servidores públicos do Brasil; e que a licença remunerada para fazer cursos no exterior seja extinta, visto que outros servidores públicos não têm o mesmo direito;
(3) que os magistrados não sejam concedidos aposentadoria integral. Todos os agentes públicos hão de ser submetidos aos mesmos critérios de aposentadoria;
(4) que o projeto de lei que aumenta o salário dos ministro do Supremo não seja aprovado pelo plenário do Senado ou pela Câmara dos Deputados.
(5) cessem de pagar auxílio-moradia para todos os magistrados e procuradores do país.
(6) queremos um Brasil Justo!
Só assim sairemos desta crise que hoje nos afeta!
