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Construção de Obras Indevidas e Irregulares

Para: À Sucom/ Conder/ CREA-BA

Nós - abaixo-assinados - viemos, através deste, pedir providências junto a Sucom, Conder, CREA-BA e demais órgãos envolvidos, no que tange à fiscalização e resolução de um caso envolvendo a construção indevida e irregular de uma obra que está sendo realizada no Conjunto Guilherme Marback, Setor 1, Bairro Imbuí, Salvador/BA, próximo ao campo de futebol e da Associação dos Moradores do Marback, a qual não possui autorização alguma dos órgãos competentes, aprovação/ consenso por parte dos moradores que residem na região e não coaduna com os dispositivos legais pertinentes. A construção foi iniciada de forma bastante precária e esdrúxula, e assim tem se mantido, sem a presença e competência técnica de um engenheiro de obras capacitado, sendo que os operários em momento algum fizeram uso de EPI's, o que não só contribui para a falta de segurança dos próprios "profissionais" como eleva o risco de desabamentos e danos causados ao meio ambiente/ a toda comunidade. A obra localiza-se em frente ao Bloco 26 e atrás do Bloco 28, cujo responsável é o Sr. Gérson (morador e proprietário do apartamento 202, Bloco 26).

Estas providências devem ser tomadas em caráter de urgência, devido aos danos e degradação que tais obras vêm causando ao meio ambiente (desperdício de água, consumo excessivo de energia elétrica e resíduos descartados - na natureza - sem qualquer tipo de precaução, principalmente), o risco iminente de desabamentos e os aborrecimentos/ transtornos causados aos moradores, adjacências e a comunidade em geral.




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Esta petição foi criada em 05 março 2015
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