Por uma REFORMA POLITICA URGENTE, esse é o caminho!
Para: Congresso Nacional , Exmo. Sra. Presidente da Republica, Câmara dos deputados, Ministerio Publico Federal,Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos Tribunais Regionais Federais (TRF), Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais
Por uma REFORMA POLÍTICA URGENTE
E nessas bases:
1. O congressista receberá salário somente durante o mandato. E não
terá direito à aposentadoria diferenciada em decorrência do mandato.
2. O Congresso contribui para o INSS. Todo o fundo (passado, presente
e futuro) atual no fundo de aposentadoria do Congresso passará para o
regime do INSS imediatamente. O Congressista participa dos benefícios
dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O
fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.
3. O congressista deve pagar por seu plano de aposentadoria, assim como
todos os brasileiros.
4. Congresso deixa de votar seu próprio aumento de salário, que será
objeto de plebiscito.
5. O congressista perde seu seguro atual de saúde e participa do mesmo
sistema de saúde, como o povo brasileiro.
6. O congressista está sujeito às mesmas leis que o povo brasileiro.
7. Servir no Congresso é uma honra, não uma carreira. Parlamentares
devem servir os seus termos (não mais de 2), depois ir para casa e
procurar emprego. Ex-congressista não pode ser um lobista.
8. Todos os votos serão obrigatoriamente abertos, permitindo que os
eleitores fiscalizem o real desempenho dos congressistas. E seus ideais.
9. Alteração na forma que os juízes do supremo são escolhidos - sem mais qualquer indicação política. Novo critério técnico sem participação do legislativo e/ou executivo
10. Fim dos financiamentos de campanha - empresarial ou pessoal
11. Fim de indicação para cargos de presidência/diretoria/gerência para qualquer empresa pública. Todas empresas públicas apenas com funcionários concursados - presidência/diretoria/gerência apenas por mérito interno.
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