REFORMA POLÍTICA REQUERIDA PELO POVO!!!

Criação de PLEBISCITO para VOTO POPULAR com as SEGUINTES PROPOSTAS:

Em nome de todos os assinantes abaixo viemos apresentar uma SÉRIE DE PROPOSTAS que representam uma REFORMA POLÍTICA SÉRIA E VERDADEIRA, que tem como objetivo principal, colocar ou manter no legislativo, executivo e judiciário, VERDADEIROS REPRESENTANTES DO POVO!
O povo brasileiro AINDA CLAMA PACIFICAMENTE por melhorias na gestão pública e o FIM DA CORRUPÇÃO. Nós entendemos que isso só é possível, se uma VERDADEIRA REFORMA for realizada na ESTRUTURA PÚBLICA e no próprio SISTEMA ELEITORAL. Não esperemos que a revolta do povo brasileiro, HOJE PACÍFICA se transforme em DESORDEIRA E SANGUINÁRIA, tratando o povo como apenas MEROS CONTRIBUINTES mantenedores de REGALIAS E ABUSOS da CLASSE POLÍTICA.
De antemão, antes que os magistrados NOS CONSIDEREM IGNORANTES E DESPREPARADOS para que as reformas NÃO SEJAM FEITAS, e seus benefícios e desvios possam ser mantidos no atual sistema, queremos declarar, que uma grande MASSA PENSANTE se forma na nação, que NÃO SE INTIMIDA E NEM SE CONVENCE MAIS COM PROMESSAS VAZIAS, DECLARAÇÕES CONTRADITÓRIAS, REFORMAS SUPERFICIAIS QUE VISAM MANTER SEUS INTERESSES PRÓPRIOS e que, se preciso for, CADA VEZ MAIORES MANIFESTAÇÕES SERÃO REALIZADAS para exigir uma MUDANÇA RÁPIDA do SISTEMA ELEITORAL E DA ESTRUTURA POLÍTICA DO BRASIL.
As propostas foram elaboradas com base em PROJETOS QUE TRAMITAM NA CÂMARA durante décadas e propostas sérias como a do ex-deputado, hoje senador, REGUFFE-DF, e que não foram sequer discutidas por não serem do interesse da maioria da CLASSE POLÍTICA presente no país. Também captamos propostas de MOVIMENTOS COMO EUVOTODISTRITAL, PROFESSORES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, como o ilustre professor SÉRGIO BORJA, dos clamores da POPULAÇÃO em geral e de MODELOS DEMOCRÁTICOS EFICIENTES como de outros PAÍSES EUROPEUS e da AMÉRICA DO NORTE. Alguns desses países que, como os EUA, possuam quase a mesma idade que o Brasil, mas tem uma economia sólida, serviços públicos de boa qualidade, desenvolvimento estrutural e tecnologias ímpares, porquê embora o regime de governo seja democrático e presidencialista como o Brasil, O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA É COMPLETAMENTE DIFERENTE.
Entendemos que esta nação nasceu da EXPLORAÇÃO (BRASIL COLÔNIA), e dessa forma continua até hoje. Vivemos uma FALSA-DEMOCRACIA com o QUOCIENTE ELEITORAL, o FINANCIAMENTO PRIVADO DAS CAMPANHAS E uma FALTA DE IDENTIDADE em meio a mais de 30 PARTIDOS POLÍTICOS E COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS.
Dessa forma, queremos informar por meio desse abaixo-assinado, que desejamos REFUNDAR O BRASIL, pela primeira vez em sua história, queremos REFAZER TODA ESTRUTURA POLÍTICA e permitir que este PAÍS SEJA AGORA O PAÍS DO FUTURO.
Estas propostas devem ir a PLEBISCITO POPULAR e APROVADAS OU NÃO PELO POVO. NÃO ACEITAMOS REFERENDO pois não queremos PROPOSTAS SUPERFICIAIS, previamente elaborados pela classe política existente, para MANTER SEUS INTERESSES ACIMA DOS INTERESSES DA NAÇÃO.


REFORMA POLÍTICA ELEITORAL:

1) FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS EXCLUSIVAMENTE PÚBLICO:
O dinheiro para financiamento das campanhas deixará de ser entregue aos partidos e deve ser criada uma gráfica pública em todas as esferas (federal, estadual e municipal) que será responsável por produzir materiais de campanha iguais para todos os candidatos.
Os candidatos também deverão ter tempo de televisão iguais!

2) FIM DA REELEIÇÃO PARA OS CARGOS EXECUTIVOS E LIMITE DE 1 ÚNICA ELEIÇÃO PARA CARGO LEGISLATIVO!

3) INSTITUIÇÃO DO VOTO FACULTATIVO E FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO.

4) INSTITUIÇÃO DO VOTO DISTRITAL E FIM DO QUOCIENTE ELEITORAL:
Os estados devem ser divididos em distritos e cada distrito terá os seus candidatos a deputado estadual e vereadores. Isso diminuirá OS GASTOS DE CAMPANHAS hoje feitas em todo o estado e permitirá que o povo compare a administração de seu distrito com a de outros distritos próximos, além de AUMENTAR O CONTROLE, a FISCALIZAÇÃO e a MEMÓRIA PÚBLICA com relação aquele candidato.

O fim do QUOCIENTE ELEITORAL (VOTO NA LEGENDA) acaba a distribuição IMORAL dos votos dentro dos partidos e das coligações, que hoje são uma AFRONTA A DEMOCRACIA pois garantem CARGOS A CANDIDATOS QUE NÃO RECEBERAM A MAIORIA DE VOTOS!
Saiba mais o que é voto distrital em: http://www.euvotodistrital.org.br/

Além disso, a instituição do VOTO DISTRITAL permitirá que sejam feitos os seguintes ajustes:

REFORMA POLÍTICA ESTRUTURAL:

5) ELIMINAÇÃO DO MODELO ATUAL DE PARTIDOS COM A CRIAÇÃO E ENQUANDRAMENTO DE CADA PARTIDO NAS SEGUINTES CATEGORIAS: COMUNISTAS, SOCIALISTAS, CAPITALISTAS OU DEMOCRATAS.

6) REDUÇÃO MASSIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS E INSTITUIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
É preciso mudar a forma de ocupação dos cargos públicos. De um lado, temos que reduzir bruscamente o número de cargos comissionados. A França tem 4.000. Os Estados Unidos, 8.000. Aqui, 23.579. Países como a Alemanha têm 500 cargos, apenas.
São exatos 23.579 cargos de comissão, ocupados sem a necessidade de concurso público. Os dados foram fornecidos pelo Ministério do Planejamento depois do pedido do deputado José Antonio Reguffe (PDT-DF).
Esses cargos deveriam ser reduzidos bruscamente porque muitos são escolhidos apenas pela filiação partidária do indicado e não pela qualificação técnica.

7) REDUÇÃO DO NÚMERO DE MINISTÉRIOS DE 38 PARA 20:
O estado gasta muito com as atividades-meio e pouco com as atividades-fim. Educação, saúde e segurança pública: é para isso que serve o governo. Hoje, 91% do que o estado arrecada é gasto com o CUSTEIO DA PRÓPRIA MÁQUINA. Sobra muito pouco para investimento. Temos 38 ministérios. Na década de 1960, eram 12.

8) REDUÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS ESTADUAIS:
Com a INSTITUIÇÃO DO VOTO DISTRITAL a quantidade de distritos será determinada pela REAL POPULAÇÃO E EXTENSÃO GEOGRÁFICA de cada DISTRITO, reduzindo assim, cargos de DEPUTADOS ESTADUAIS desnecessários e REDUZINDO CUSTOS PARA A NAÇÃO.

9) REDUÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS:
Eliminação do critério de quantidade de deputados federais vinculado a proporcionalidade da população dos estados. Os deputados FEDERAIS legislam, ou pelo menos deveriam legislar, em favor DOS INTERESSES GERAIS DA NAÇÃO e não do INTERESSE DOS ESTADOS, para isso existem os deputados estaduais.
Dessa forma entendemos que 524 deputados federais geram UM CUSTO ABSURDO e INSUSTENTÁVEL a nação e pedimos que esse número seja reduzido conforme a PEC 280/2008.
Os partidos atuais devem escolher em qual categoria se enquadram de acordo com as bandeiras que levantam e escolherem uma dessas categorias. O foco aqui é criar identidade partidária e eliminar a atual babilônia que existe hoje, onde 99% da população não conhece os ideais defendidos e o significado das siglas da maioria dos partidos.
A quantidade de cadeiras deverá ser proporcional a quantidade de partidos que se enquadram por categoria. Esse modelo será estendido desde a câmara legislativa federal até as câmaras estaduais e municipais (vereadores);

10) REGULAMENTAR CONSULTA POPULAR PARA REVOGAR MANDATOS (PLS Nº 269/2005 E 82/2003);
Quando os candidatos eleitos não cumprirem as promessas feitas em campanha ou quando se posicionarem de forma contrária aos projetos e ideais que o fizeram ser eleitos, deverá ser instituída a revogabilidade de mandato através da consulta popular.

11) QUEBRA AUTOMÁTICA DE SIGILO (FISCAL, BANCÁRIO E TELEFÔNICO) A PARTIR DO REGISTRO DE CANDIDATURA A QUALQUER CARGO ELETIVO (PEC 42/2007);

12) INSTITUIÇÃO DE CANDIDATURA AVULSA (SEM PARTIDO) PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS E ESTADUAIS:
Qualquer cidadão que desejar se candidatar, não sendo filiado a nenhum partido, poderá se candidatar, recolhendo apenas 1% de assinaturas do eleitorado que deseja concorrer.

13) MUDANÇA DE REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PARA ESTADOS UNIDOS DO BRASIL
Reconhecendo as diferenças culturais, sociais e econômicas entre os estados brasileiros, e como forma de sinalização de uma nova república e uma nova estrutura governista, gostaríamos de colocar em plebiscito popular, a proposta de mudança do nome do nosso país para ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, além de, prover um concurso para definição de uma nova bandeira nacional, QUE REPRESENTE ESSAS MUDANÇAS profundas QUE DESEJAMOS IMPLEMENTAR.

Qual a sua opinião?