ABAIXO-ASSINADO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO PARQUE EDUARDO GUINLE localizado no bairro de Laranjeiras na cidade do Rio de Janeiro
Para: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
Nós, abaixo assinados, cidadãos brasileiros, independentes e apartidários, declaramos o início de uma discussão democrática sobre a construção de uma horta comunitária no Parque Eduardo Guinle localizado no bairro de Laranjeiras na cidade do Rio de Janeiro. Esta causa envolve um movimento que nasce na nossa cidade pela busca da participação e da influência cidadã na transformação dos espaços públicos e a consequente pressão pelo apoio dos órgãos públicos em considerar o desejo da população de encontrar na cidade um espaço mais apropriado para o convívio humano em harmonia com seu ambiente.
Para isto, primeiramente, nós pretendemos formular um abaixo-assinado para constatar a intensidade do apoio regional para construção desta horta no Parque em questão e para, posteriormente, demonstrar aos órgãos públicos este desejo. Nós, abaixo assinados, declaramos que esta horta só será construída dentro dos parâmetros legais e da autorização da Prefeitura, mesmo que seja necessário apelar pelas diversas esferas recursais e democráticas existentes.
Reconhecemos que o Parque Eduardo Guinle é um local de grande importância ecológica e social para a cidade do Rio de Janeiro, um sítio de proteção ambiental imprescindível ao meio urbano, inclusive, é um Parque de importância histórica e cultural nacional comprovada através de seu tombamento pelo IPHAN. Reconhecemos também que diante da sua importância não há nada melhor do que torná-lo ainda mais sustentável, para a população que usufrui deste local de diversas formas, passando a incluir uma horta comunitária no seu desenho estrutural.
Entendemos que o Parque Eduardo Guinle é um local apropriado para construção de uma horta comunitária por ser um local tranquilo, com um espaço amplo, bem protegido e com frequentadores assíduos e respeitosos. Desta forma, torná-lo um espaço que abarca também uma iniciativa popular tão singular e útil que é uma horta coletiva urbana seria transformador para a sociedade carioca que poderá dar mais vida à cidade. De acordo com o Plano Diretor vigente do Município do Rio de Janeiro em seu artigo 183, VII as hortas orgânicas seriam ações estruturantes relativas às Áreas Verdes Urbanas, entendimento que reforça ainda mais o aceitamento legal na implantação de uma horta para ajudar na estrutura do Parque Eduardo Guinle.
As hortas coletivas comunitárias urbanas são uma realidade que vem florescendo não só na nossa cidade, mas internacionalmente, e como exemplos no Rio de Janeiro temos as hortas vizinhas Horta Comunitária do Cosme Velho, Horta da Glicério, além de muitas outras iniciativas no Humaitá, Gávea, Santa Teresa, Vista Alegre, entre outras (http://tinyurl.com/hortasrio). As hortas comunitárias têm o poder de sensibilizar a população para o tema da saúde alimentar, promovem a conexão do ser humano com o meio ambiente, criam redes de comunicação e aliança entre a comunidade, entre outros diversos benefícios para o cidadão e para o meio ambiente como um todo.
Na esperança de termos um dia uma horta comunitária no Parque Eduardo Guinle e de que uma iniciativa popular em prol da sociedade e do meio ambiente seja ouvida e atendida pelos órgãos públicos é que iniciamos esta discussão com este abaixo-assinado, o qual busca pela união popular através de assinaturas de apoio.