Abaixo a PL 198/ 2015
Para: Todas as pessoas a partir dos 18 anos de idade
Torna crime hediondo a transmissão deliberada do vírus da AIDS. Autor: Deputado Federal Pompeo de Mattos do PDT/ RS.
Situação: Aguardando Análise de Parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Mais uma vez a bancada política evangélica vem incitar o preconceito e a discriminação de pessoas que vivem e convivem com o HIV inventando uma lei que cabe totalmente à falta de informação e conhecimento a respeito das novas descobertas científicas e tecnológicas no que diz respeito ao tratamento e prevenção do vírus do HIV. Essa lei na verdade provoca um retrocesso ao que aconteceu tipicamente nos anos 80... Não causando nenhum impacto positivo no que diz respeito à prevenção, conscientização e controle da epidemia. Sendo assim, colocando as pessoas vulneráveis ao medo, receios, vergonha e culpa... Se essa PL for aprovada teremos muito menos pessoas se testando para o HIV, uma vez que para a pessoa ser criminalizada ela precisa estar ciente da sua condição sorológica... A epidemia assim se alastraria de forma desastrosa... Portanto conto com a assinatura de todos(as) vocês contra essa PL que é um retrocesso no que diz respeito à prevenção e controle do vírus HIV/ AIDS.
