Chorando aos pés do Caboclo
Para: À Prefeitura de Salvador e ao Governo do Estado da Bahia
A Cultura, junto à Educação, são dois eixos fundamentais do desenvolvimento de uma sociedade. No entanto, os sucessivos governos vêm tratando com descaso a Cultura como base primordial para o desenvolvimento do indivíduo, da cidade e do estado.
Com todos os problemas, a Educação ao menos tem um orçamento fortalecido, uma organização nos repasses e um pensamento mais avançado sobre políticas públicas.
Em relação à Cultura, os problemas são bem mais graves e históricos, tanto na Prefeitura de Salvador quanto no Governo Estadual. Orçamento baixo e variável, atraso desrespeitoso nos repasses de verba por parte das secretarias da fazenda, e, pior que tudo, falta de um pensamento sobre políticas públicas para o setor. A Unesco recomenda que o município invista 1% de seu orçamento e o Estado, 1,5%, cifras até dez vezes maiores que o real investimento no setor.
Nós, artistas baianos, estamos reivindicando mais respeito, seriedade e atenção, por parte dos governantes, para a Cultura de nossa cidade e da Bahia. É público e notório que temos na Cultura nossa principal força, há um reconhecimento internacional da nossa riqueza, diversidade e qualidade, e movimentamos a economia de Salvador e de todo o estado com nossa arte, nossa cultura popular.
Abaixo, seguem alguns pontos estruturantes que precisam, urgentemente, serem efetivados pela Prefeitura de Salvador e pelo Governo Estadual. Muitos deles quase se repetem, justamente pelo histórico descaso dos governos em relação à Cultura. Pontos mínimos de uma agenda imensa e historicamente ignorada pelos sucessivos governos.
Prefeitura de Salvador:
• Criação da Secretaria de Cultura de Salvador;
• Cumprimento da recomendação mínima da Unesco, de orçamento de 1%, destinado exclusivamente para a Cultura;
• Respeito aos prazos de repasse das verbas da Cultura, por parte da Secretaria da Fazenda e demais órgãos responsáveis;
• Apresentação de um plano fundamentado sobre políticas públicas para o município, em relação à Cultura, que contemple nossa diversidade cultural e que seja pensado a médio e longo prazo;
• Investimento em ações estruturantes e continuadas que tragam uma rotina cultural e artística para a cidade, através da manutenção de espaços culturais, grupos e coletivos;
• Sensibilização de empresas que possam investir no Viva Cultura, lei de incentivo através da isenção fiscal de ISS e IPTU por parte de empresas de Salvador;
• Acima de tudo, exigimos que a Prefeitura de Salvador assuma o protagonismo que lhe cabe quanto às políticas públicas para a cultura e a arte da capital baiana.
Governo da Bahia:
• Efetivas políticas para toda a Bahia, identificando e contemplando as diferentes demandas de cada território, permitindo que a formação, a qualificação e a produção de Cultura fortaleçam as regiões do Estado;
• Recuperação total dos centros de cultura no interior e da capital, tornando-os centros de referência para a criação, formação e qualificação de profissionais e amadores da Cultura;
• Cumprimento da recomendação mínima da Unesco, de orçamento de 1,5%, destinado exclusivamente para a Cultura;
• Respeito aos prazos de repasse das verbas da Cultura, por parte da Secretaria da Fazenda e demais órgãos responsáveis;
• Apresentação de um plano fundamentado sobre políticas públicas para a Bahia, em relação à Cultura, que contemple nossa diversidade cultural e que seja pensado a médio e longo prazo, incentivando ações continuadas e calendarizadas de espaços culturais, produtores, artistas e coletivos;
• Utilização de editais apenas como ferramenta de estímulo, e não como ação estruturante de uma política de Estado;
• Sensibilização de empresas que possam investir no Fazcultura, lei de incentivo através da isenção fiscal de ICMS por parte de empresas da Bahia.
Atenciosamente,
Artistas e Público de Salvador
