Contra a Prática da Vaquejada e Simulacros de Vaquejadas no Estado do Maranhão
Para: Exmo. Sr. Governador do Estado do Maranhão/Exmo. Sr. Prefeito de São Luís-MA/Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão/Presidente da Câmara Municipal de São Luís-MA/Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão
A vaquejada é uma competição, onde uma dupla de vaqueiros, montados em cavalos distintos, busca derrubar um boi, puxando-o pelo rabo, de forma a dominar o animal em uma área demarcada. Sabendo que o animal é um ser senciente e que a vaquejada afeta a sua integridade física e psicológica, bem como fica evidente a situação de crueldade que são submetidos os animais, é que não podemos mais admitir a adoção de práticas que incentivem a violência sob o pretexto de que sejam culturais. Baseado na Constituição, todos os animais estão legalmente protegidos (Artigo 225, § 1º, VII da Constituição Federal). Na verdade, não são divulgados para o público em geral os métodos utilizados para ocasionar a corrida de bois nas vaquejadas, mas sabe-se do seu confinamento prévio por longo período, a utilização de açoites e ofendículos, introdução de pimenta e mostarda via anal e outras práticas evidentemente caracterizadoras de maus-tratos.
Precisamos de uma vez por todas reconhecer que os animais precisam ser respeitados, que eles não são nossos nem tampouco meros objetos semoventes.
