CONTRA A BANDEIRA VERMELHA DA ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO PARÁ E O AUMENTO ABUSIVO.
Para: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, MINISTÉRIO PUBLICO DO PARÁ, OAB-PA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARAENSE, GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL ANEEL E PROCON
OS ABAIXO ASSINADOS, VEM POR MEIO DESTE SENSIBILIZAR OS ÓRGÃOS COMPETENTES E PODER PÚBLICO, PARA A EXTINÇÃO DA BANDEIRA VERMELHA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO PARÁ; A RESOLUÇÃO FOI CRIADA PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 547, DE 16 DE ABRIL DE 2013 E CONTRA OS AUMENTOS ABUSIVOS DA ANERGIA PARAENSE.
SE FAZ JUS A REIVINDICAÇÃO ENTENDENDO QUE O ESTADO DO PARÁ E UM DOS MAIORES PRODUTORES DE ENERGIA NO PAÍS, E ESTA SENDO CONSTRUÍDAS OUTRAS BARRAGENS PARA AUMENTAR A PRODUÇÃO ENERGÉTICA, SENDO QUE NOSSO ESTADO FICA DEPOIS COM O PREJUÍZO AMBIENTAL QUE NÃO E DIVIDIDO PELOS DEMAIS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, ALÉM DE QUE A BANDEIRA TARIFARIA AUMENTA ABUSIVAMENTE A CONTA DE LUZ E FERE OS INTERESSES DO CONSUMIDOR PREVISTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI DE REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, E A LEI 9069/95. - S.O.S PARÁ
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