justica...pedido de esclarecimento
Para: Aos aplicadores da lei, juiz, promotor DA CIDADE DE AMAMBAI MATO GROSSO DO SUL
NOTA PÚBLICA COM PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
NÓS, ACADÊMICOS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HISTÓRIA, futuros SOCIOLOGOS E HISTORIADORES da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (unidade de Amambaí), vimos através deste questionar e requerer informações dos aplicadores da lei sobre o fato criminoso que vitimou EMPOLITA RAMONA VASQUES.
EMPOLITA RAMONA VASQUES foi vítima de assassinato na data de 03/08/2014, em sua residência, tendo como autor seu companheiro LOURIVALDO FRANCISCO ALVES, com quem era casada há mais de vinte e cinco anos.
O Autor foi formalmente indiciado por crime de lesão corporal dolosa, contra a mesma vitima. No dia 03 /08/2014, um domingo, às 8 horas da manhã, um oficial de justiça notificou o assassino sobre sentença do Juiz da Segunda Vara da Comarca de Amambaí determinando a separação de corpos e o imediato afastamento do lar do agressor.
Ocorre que a decisão judicial não foi cumprida e o criminoso permaneceu na residência, forjando seu plano de assassinato da esposa, plano este que foi executado na mesma data, meia hora após ter ele recebido a ordem judicial.
Quando a vítima se encontrava em seu quarto, a vit]] foi pega de surpresa e sem nenhuma chance de defesa foi brutalmente assassinada, com vários golpes de faca, tendo sido deixada no chão, sem vida.
Após a ação delituosa o assassino fugiu do local de culpa abandonando a vítima RAMONA EMPOLITA, já sem vida, onde foi encontrada na manhã do dia seguinte. Os vizinhos estranharam sua ausência e perceberam que havia algo estranho. Dirigiram-se até sua casa e lá encontraram a terrível cena.
Após o sepultamento do corpo, que se deu na terça-feira, o homicida se apresentou na delegacia de policia com seu advogado e CONFESSOU O CRIME E FOI POSTO EM LIBERDADE.
Considerando o que dispõe a Lei 11340/2006, Lei Maria da Penha, e a ordem judicial para o afastamento imediato do autor da residência do casal e, diante de tal atrocidade, questiona-se:
a) Por que o réu LOURIVALDO FRANCISCO ALVES recebeu o beneficio de liberdade ate o julgamento do ilícito, vez que a lei mencionada acima prevê prisão preventiva do autor. Tal medida dissemina um grave sentimento de insegurança entre as mulheres, pois tem-se a impressão que o crime de feminicídio não é punido com o rigor necessário.tendo em vista que o mesmo foi visto pelas redondezas do velorio da vitima na noite do ocorrido, causando pavor e medo na vizinhanca.
b) O descumprimento da ordem judicial, exarada em conformidade com a Lei Maria da Penha já não é ensejador da prisão do assassino, embora, como medida preventiva, não tenha surtido o efeito desejado?
Na plena convicção de que crimes como este devem ser alvo da mais célere ação judicial, aguardamos resposta das autoridades competentes e esperamos que a justiça se concretize com a maior brevidade, para que não permaneça a sensação de impunidade, já que o algoz permanece livre, vivendo tranquilamente na casa que foi palco de seu crime
(MARIA DA PENHA) e a liminar concedida para o afastamento imediato do autor da própria residência, diante de tal atrocidade NÓS FUTUROS CIENTISTAS SOCIAIS E HISTORIADORES BACHAREIS E LICENCIADOS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, vimos através deste questionar e obter informações aos operadores do direito sobre o porquê que LOURIVALDO recebeu o beneficio de liberdade ate o julgamento do ilícito, uma vez que a lei mencionada acima prevê prisão preventiva do autor, pois nos sentimos totalmente desprotegida diante dos crimes de feminicidio que ocorrem na região da fronteira entre Mato Grosso do Sul e Paraguai, onde se localiza o município de Amambai. Feminícidio é crime hediondo no Brasil e o criminoso mencionado tem que ser culpabilizado por seus atos.
No descumprimento legal, mas ainda do teor contido na liminar que o afastou da vitima, sabendo se que corre em segredo de justiça obtivemos informações com numero os números dos processos 08018773220148120004
... se for preciso conseguiremos o numero do processo de homicídio, não podemos nos calar com tais atrocidades no qual as mulheres estão sendo submetidas , nosso foco após esse pedido de esclarecimento ser encaminhado e não obtendo respostas, partiremos pra RUA COBRANDO RESPOSTAS OU ATE MESMO O TRIBUNAL DE JUSTICA.
Esperamos uma rápida resposta por parte das autoridades.
JÁ SE METE A COLHER EM BRIGA DE MARIDO E mulher
HELEIETH I. B. SAFFIOTI
( Professor do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP. Autor do livro O poder do macho, entre outros)
