Certificados da Residência HCFMUSP
Para: Pró-reitora de Cultura e Extensão Universitária, Drª. Maria Arminda do Nascimento Arruda.
Carta
Ref.: Certificação dos residentes dos Programas de Residência Multiprofissional da Universidade de
São Paulo.
São Paulo, 08 de maio de 2015.
Ilma. Senhora
Prof.ª Drª. Maria Arminda do Nascimento Arruda
Pró-reitora de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo.
Ref.: Certificação dos residentes dos Programas de Residência Multiprofissional da Universidade de
São Paulo.
Senhora Pró-reitora de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo,
A Residência é uma modalidade de Pós-Graduação Lato Sensu, caracterizada por ensino
em serviço nas áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde. Sendo desenvolvida com carga horária
total de 5760 horas no período de dois anos, portanto sua carga horária supera diversas especializações
e muitos cursos de graduação.
Conforme artigo 20 da Resolução CoCex N.º 6629 de 23 de Setembro de 2013, que
regulamenta as atividades de Residência no âmbito da Universidade de São Paulo (USP) e garante que
“Serão conferidos Certificados de conclusão de Residência, Prática Profissionalizante e Programa de
Atualização, conforme modelo aprovado pela Secretaria Geral, obedecidos critérios de frequência e
avaliação estabelecidos na presente Resolução” e artigo 34 da Resolução nº 7 de novembro de 2014 da
Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, que regulamenta os processos de
avaliação, supervisão e regulação de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (PRAPS)
expõe que “A emissão de certificado de conclusão de Programa de Residência em Área Profissional da
Saúde é de responsabilidade da instituição proponente responsável pela execução do programa”, sendo
assim cabe à USP emitir os certificados dos Profissionais Residentes em Saúde, egressos e aqueles que
estão em Programas de Residência em Saúde em andamento.
Até o momento, os Profissionais Residentes em Saúde egressos da USP ainda não possuem
certificação emitida conforme as resoluções citadas. Fato esse que acarreta grandes prejuízos quando
inserido no mercado de trabalho, já que as declarações emitidas por esta Instituição nem sempre possuem
valor legal para as instituições contratantes.
Assim, nós egressos e atuais Profissionais Residentes em Saúde da USP, demonstramos
por meio desta carta nossa profunda insegurança e descontentamento com a ausência de medidas
Carta
Ref.: Certificação dos residentes dos Programas de Residência Multiprofissional da Universidade de
São Paulo.
reparadoras do problema em questão. Solicitamos providências urgentes que possam garantir a
regularização dos Programas de Residências em Área Profissional da Saúde (PRAPS) na USP para a
emissão dos certificados dos já egressos.
Visto que alguns Profissionais Residentes em Saúde, Coordenadores e Secretarias de
Programas de Residências já tentaram solucionar suas questões por outras instâncias, solicitamos uma
reunião em caráter emergencial com vossa senhoria, os Coordenadores dos PRAPS, os residentes
egressos e aqueles estão com a residência em andamento, para ampliar o debate referente à certificação
e finalizar esse processo que é um grande ponto de desgaste para todos os envolvidos.
Diante da urgência dos fatos elencados, aguardaremos 30 dias, após a data de envio desta
carta, para que haja um posicionamento da Pró-reitoria acerca deste assunto. Este não
ocorrendo, procuraremos outras vias oficiais e legais para discutirmos este problema, dentro e fora da
Universidade de São Paulo
A fim de promover representatividade e demonstrar preocupação com a certificação, nós,
Profissionais Residentes em Saúde, assinamos esta carta, endossando o conteúdo deste documento e
concordando com os encaminhamentos posteriores que se fizerem necessários para resolver o problema
da certificação. Em anexo, segue os nomes dos residentes egressos que se manifestaram favoráveis a
esta carta.
Atenciosamente,
