Pela redução de impostos sobre motos acima de 250cc
Para: Congresso Nacional,Instituto brasileiro de planejamento e tributação (IBPT),demais órgãos competentes.
O governo cobra 64,65% de imposto sobre motos acima de 250cc, o que as tornam um dos 10 produtos com a maior carga tributária do Brasil.Este TOP 10 é composto de produtos considerados supérfluos, e por isso sofrem alta tributação.Nos motociclistas estamos profundamente entristecidos com este pesado fardo tributário.
O povo brasileiro merece ter acesso real a motos mais seguras, e com preços mais acessíveis, como acontece no resto do mundo; enquanto a média de cilindradas das motos na Europa, Ásia e alguns países das Américas é de 600cc, no Brasil, é de 125cc.
As motos acessíveis hoje a maior parte dos brasileiros, não permitem uma frenagem segura (freios a tambor e sem ABS), não permitem ultrapassagens seguras (motor 125cc), não tem um sistema essencial de segurança, que é o desarme de motor ao engatar a primeira marcha com o descanso abaixado; e seu peso e motor não traz segurança nenhuma ao trafegar em rodovias.
O preço atual distancia a maior parte da população de motos com itens de segurança básicos, como freio ABS e controle de tração (itens de segurança encontrados somente em motos maiores). Queremos que os atuais 64,65% caia bastante, pois é um número extorsivo.
Temos certeza que a alíquota atual é abusiva, pois esta acima da média dos impostos praticados no Brasil.Tomamos como base um outro veiculo muito utilizado:o carro(No total, 33,81% do preço final de um carro 1,001 cm³ é representado por impostos, número que chega a 38,7% no caso dos carros com propulsor maior). Há uma diferença gritante nas alíquotas praticadas entre os veículos. Se a justificativa é que as motos geram mais riscos para seus ocupantes, e que este risco é absorvido pelo Estado, esta não se justifica, pois os incidentes de transito são absorvidos pelo DPVAT (Seguro obrigatório), e nós motociclistas pagamos uma alíquota de seguro obrigatório muito superior que a dos carros(Em 2015: R$292,01 para motos contra R$105,65 para carros).
Não estamos aqui falando de um bem supérfluo. Nós a usamos para ir ao trabalho e estudar, e muitos outros como fonte de renda, tirando o sustento da família encima de motos. Precisamos que pais de família tenham instrumentos de trabalho que proporcionem maior segurança no seu dia-a-dia.
Sabemos que nossa pátria mãe precisa recolher impostos, mais o povo brasileiro não precisa ser tão sacrificado.
O trânsito em médias e grandes cidades esta cada vez mais caótico, e segundo alguns analistas, caminhando para um colapso, pois o número de carros nas ruas esta sempre crescendo. As motos certamente são o futuro da mobilidade urbana, pois são mais ágeis e ocupam menos espaço no trânsito;além de emitirem menos poluentes.
Nós motociclistas nos mobilizamos nesta petição pública, pois acreditamos na compreensão e competência dos órgãos públicos, nas autoridades competentes, e nos funcionários públicos que juntos, dedicam suas vidas para um país melhor.
Pelos motivos supracitados, queremos a redução da alíquota o quanto antes.
