Pelo uso de coleira em cães nos espaços públicos do município de Serra (ES)
Para: Câmara Municipal de Serra (ES)
Na manhã do dia 30 de maio de 2015, em Nova Almeida, na Serra (ES), um lindo cãozinho da raça Yorkshire foi brutalmente morto por um outro cachorro, de porte maior, quando passeava pela rua com uma criança. O que impressionou a todos é que o animal que atacou o Yorkshire encontrava-se próximo ao dono e estava sem coleira ou corrente. Ou seja, estava solto pela rua, desprovido de um equipamento de segurança, prestes a atacar e ferir qualquer pessoa. Por sorte, o menino que era dono do cãozinho não foi ferido, mas vai guardar para sempre as cenas terríveis que presenciou.
Infelizmente, esse não foi um caso isolado. Tornou-se algo comum assistirmos a dezenas de cães com donos - somados a outros em situação de total abandono - vagando por vias e praças públicas da cidade de Serra oferecendo sérios riscos à população e à mercê de maus tratos. Isso acontece principalmente nos bairros de periferia, a exemplo de Nova Almeida, onde as ruas são o local preferido para as crianças brincarem. Não há qualquer controle do poder público. Será preciso que tragédias maiores venham à tona para que as autoridades municipais tomem as devidas providências?
É para evitar que histórias tristes como esta se repitam que este abaixo-assinado foi criado. Solicitamos que Prefeitura da Serra e Câmara de Vereadores discutam e adotem as medidas legais cabíveis no intuito de determinar que:
- os donos de cães que residem no município mantenham seus animais em suas residências, longe das ruas; e que ao utilizarem os espaços públicos acompanhados de seus cães, o façam com os devidos aparatos de segurança, como focinheira, coleira e corrente;
- caso descumpram tais determinações, que essas pessoas sejam, inicialmente, advertidas e, em caso de reincidência, multadas de acordo com sua renda;
- os órgãos públicos responsáveis (zoonoses, vigilância sanitária, saúde etc.) realizem campanhas educativas e informativas a fim de mudar o comportamento dos cidadãos que deixam seus cães nas ruas ou que usam os espaços públicos sem os devidos aparatos de segurança para o animal.
Obrigado a todos e a todas que participarem desta petição pública!