Porque os animais são simplesmente considerados seres moventes para o Estado? se eles tem sentimentos? Eles devem passarem a serem Bens juridicamente tutelado pela Lei.
Para: Exmo. Senhores Senadores Federais
ART. 225, VII – Constituição Federal – Animais tem direitos fundamentais ou são tutelados pela constituição?
No estudo feito, entendemos que os animais sentem dores, tem sentimentos, alguns se comunicam e outros podem até ter consciência de sua existência. Sendo assim, estes animais deveriam ter mais dignidade. Apesar da constituição não defini-los como tendo direitos fundamentais, que são limitados ao seres humanos, são eles tutelados pela constituição, não podendo assim deixar de protegê-los justamente pela base do art. 225. Partindo de um ponto mais filosófico, podemos imaginar que várias criaturas existiam no planeta muito antes dos seres humanos, participamos de muito pouco da história e com isso, temos também afirmações para a proteção dos animais.
À a tutela constitucional, ocorre quando determinado bem que não é protegido diretamente, necessita da tutela, ou seja, da proteção do poder público visto que não podem exigi-lo, no caso do art. 225, § 1º de nossa Constituição, ela expressa: “(…)§ 1º – Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: I – preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.(…)”. Com este parágrafo, observamos que foi exposto acima, a obrigatoriedade de proteção do meio ambiente pelo poder público, ou seja, a tutela constitucional. Pontos da doutrina que afirmam a tutela do meio ambiente são a de Paulo de Bessa Antunes em que ele afirma: “Após a entrada da vigência de 1988, não se pode mais pensar em tutela ambiental restrita a um único bem. Assim é porque o bem jurídico ambiente é complexo. O meio ambiente é uma totalidade e só assim pode ser compreendido e estudado”; e Mário Mazagão que diz que os bens estudados são administrados pelo Estado no interesse coletivo. Outro importante ponto da afirmação da tutela jurídica sobre os animais/ meio ambiente, é o voto do Ministro Celso de Mello em que ele afirma que é dever do Estado e da coletividade preservá-lo.
"Por tanto é dever de todos respeitar o direito dos animais, para isso o estado deveria usar Leis mais rígidas e tutelar realmente os animais para que a humanidade entenda que eles sentem dor e merecem uma vida digna."
ANIMAIS BENS TUTELADOS PELO ESTADO, eles não são só seres moventes eles sentem, amam e respeitam os outros seres, são tantos os relatos de atitudes nobres de animais é só pesquisar no Google e na mídia, um ótimo exemplo os cães POLICIAIS e GUIAS DE pessoas com deficiência visuais, relatos de cães e gatos que salvaram seus donos de tragédias, antes de acontecer Terremotos, TSUNAMI e outras tragédias naturais, se o ser humano observassem o agir dos animais saberiam que eles estavam informando o fenômeno antes de acontecer, vemos videos de animais tentando de toda forma ressuscitar o amiguinho morto, animais seguir o velório do tutor e lá muitas vezes morrem pois ficam velando o tumulo do seu amado dono, por DEUS, NOSSOS ANIMAIS ESTÃO GRITANDO POR SOCORRO. VAMOS JUNTOS NESSA LUTA FAZER VALER A LEI A JUSTIÇA, O DIREITO DOS BICHINHOS VIVEREM EM PAZ E TRANQUILIDADE COM RESPEITO E DIGNIDADE. Vamos acabar com tanta Barbare todos os dias milhares de animais são maltratados, mutilados e mortos com requinte de crueldade, a exemplo do cachorrinho queimado por um ser que se diz humano racional com um maçarico e rindo com o sofrimento do animal, até quando? veremos essas cenas? lembrem--se que essas pessoas fazem com o animal são capazes de fazer o mesmo com uma criança com o seu semelhante. Vamos juntos lutar para que as leis se tornem mais rígidas e a exemplo da França os animais passem a serem bens tutelados pelo estado. Protegido realmente na prática.
