PROJETO DE LEI SOCIAL POPULAR DA HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Para: CONGRESSO NACIONAL
PROJETO DE LEI SOCIAL POPULAR DA HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Estabelece a melhoria das condições para as pessoas que precisam de habitação e assistência social:
Art. 1º - ajudar os moradores e/ou indigentes que ficam nas ruas a terem beneficios sociais do governo entre outras coisas :auxilios,tratamentos de saúde de qualidade no SUS em adequação ao problema que a pessoa a tal condição ,assistência juridica gratuita .e se não tiver familia ,nem teto e nem emprego e dever do estado pagar uma casa propria em qualquer lugar disponivel a preço popular de estrutura segura e digna e tambem e dever do estado arranjar um emprego para essas pessoas atraves da assistencias social e trabalho e emprego locais pertencente dos serviços publicos .tambem esta estipulado que os beneficiarios terão obrigações de não vender,alugar,emprestar e/ou abandonar o imovel no periodo de 20 anos e nem abandonar o emprego no periodo de 1 ano.se não seguir esses criterios perdera os beneficios.
Art. 2º - que se passe a ter como meta o indice da fome em 0%.
Art. 3º - que se passe a ter como meta o indice da miséria em 0%.
Art. 4º -que se passe a ter como meta o indice de indigentes,moradores de rua ,desabrigados,sem-terra e/ou sem-teto em 0%.
