Atestado de laicidade como critério de elegibilidade
Para: Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados
Criemos um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que normalize um exame com situações hipotéticas para avaliar o senso de prioridade no trato da coisa pública. Uma bateria de dilemas morais que objetive aferir um atestado de laicidade para os candidatos a cargos elegíveis no país.
Publicamente auditado, tal instrumento poderia influir fortemente tanto durante a campanha eleitoral quanto ao longo do mandato dos eleitos.
Os principais atores da proposta seriam os Tribunais Eleitorais e o Ministério Público Eleitoral.
