Pela possibilidade de renovação da Bolsa CAPES de Doutorado Pleno em até 48 meses.
Para: CAPES, Ministério da Educação, Governo Federal
Excelentíssima Senhora Presidente da República, Dilma Rousseff;
Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Professor Renato Janine Ribeiro;
Excelentíssimo Senhor Presidente da Capes, Carlos Nobre;
07/07/2015
Nós, brasileiros, estudantes e professores em processo de doutoramento no
exterior, com apoio da bolsa Capes, contemplados em 2012 após processo seletivo com
reconhecimento de mérito e relevância de projeto de pesquisa, expressamos por meio
desta carta nosso sentimento de profunda angústia e abandono num momento que é para
muitos de nós a etapa mais sensível de nosso projeto.
A situação em que nos encontramos é de incerteza devido a uma decisão
burocrática imposta nos últimos dias que resultou na suspensão do financiamento para
completar o quarto e último ano de nossas pesquisas.
Ao elaborar o pedido de bolsa, diversas universidades fornecem uma carta
convite padrão, prevendo um doutorado de trinta e seis meses com possibilidade de
prorrogação de doze meses, após avaliação do desenvolvimento do projeto. Desse
modo, o pedido de bolsa para trinta e seis meses apresenta-se como a única via para
obtenção do subsídio, cabendo ao doutorando demonstrar um excelente desempenho e a
comprovação por parte do orientador e do tutor no Brasil, da necessidade de um quarto ano
Cabe à Capes, portanto, abrir a possibilidade de concessão da bolsa para esse
quarto ano normalmente, nos termos do artigo 11 do edital para doutorado pleno de
2011, que determina que a “renovação ficará condicionada ao desempenho acadêmico
satisfatório do estudante, de modo que a duração total da bolsa não ultrapasse 48
meses”.
As pesquisas de doutorado no exterior são anualmente submetidas a relatórios e
atualizações justificadas e comprovadas de cronograma. Porém, faltando apenas três
meses para o fim da concessão inicial de trinta e seis meses, e aberto o prazo para o
pedido de renovação, a Capes anunciou sumariamente a não renovação automática das
bolsas devido ao corte orçamentário.
Uma vez que não recebemos aviso prévio dessa impossibilidade de renovação
das bolsas, imposta no meio do processo, não tivemos condições nem de sequer
cogitarmos outras soluções de financiamento que viabilizem a continuidade e conclusão
de nossas pesquisas. Dentre nossas maiores preocupações nesse momento, listamos:
1. A garantia da qualidade e da própria conclusão do trabalho de pesquisa,
que seguem o cronograma comprovadamente justificados ao longo do
processo para o prazo de 48 meses;
2. O cumprimento de contratos de moradia, pagamento das despesas
essenciais como alimentação, saúde, taxas escolares, taxas de legalidade
de permanência no país etc.
3. O cumprimento de compromissos acadêmicos projetados para os meses
seguintes;
4. A manutenção da integridade pessoal e profissional dos doutorandos –
alguns dos quais professores de universidades brasileiras, alguns
acompanhados de cônjuges que deixaram emprego e projetos
profissionais no Brasil para acompanhá-los, alguns com filhos pequenos
– que se encontram profundamente abalados com a incerteza desta
situação.
No decorrer dos últimos acontecimentos referentes à política de concessão de
bolsas da Capes, a falta de recursos é o discurso prevalente. No entanto, mais de 440
novas bolsas foram concedidas para o mesmo programa de doutorado pleno no exterior
neste último mês. Louvamos, evidentemente, o envio de novos bolsistas ao exterior, cientes da
importância para o País de futuros doutores.
No entanto, coerentemente com essa visão de formação de doutores para o
progresso do País, não podemos deixar de questionar os critérios adotados para a
decisão de deixar de avaliar nossos pedidos caso a caso, assim como a razoabilidade de
enviar novos bolsistas sem antes atender às necessidades legítimas dos que já estão no
programa. Nossos trabalhos e pesquisas já se encontram em fase de finalização.
Pedimos que não se desperdicem todo o esforço, a dedicação e o sacrifício feitos ao
longo dos últimos três anos. O quarto ano é de fundamental importância para a
conclusão de uma tese de doutorado dos dias atuais, e com a apresentação dos diversos
trabalhos, para o estabelecimento de cooperações internacionais significativas.
Apontamos, portanto, a necessidade inescapável de assegurar e proteger os
trabalhos em andamento, atribuição que é responsabilidade da Capes – a ser aplicada a
todos, inclusive para aqueles que estão ingressando no programa neste momento.
Diante desses fatos e argumentos solicitamos à Presidência da República, ao
Ministério da Educação e à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior que reavaliem o presente quadro e articulem soluções para garantir a
integridade do trabalho dos estudantes brasileiros em missão doutoral no exterior,
contemplando os esforços empreendidos em busca de conhecimentos de nível superior,
para que possamos honrar o compromisso a que nos propusemos até o fim.
Nesses termos, reiteramos nosso pedido no sentido de que o investimento
financeiro e acadêmico realizado ao longo dos últimos três anos seja levado em
consideração para que nossas pesquisas não sejam desperdiçadas, e pedimos em caráter
urgente a renovação das bolsas para os próximos doze meses.
Assinam:
1) Thomas Fontes Saboga Cardoso
Doutorando em Musicologia / Université Paris-Sorbonne
Bolsista Capes doutorado pleno exterior desde novembro / 2012
2) Fabiano Araújo Costa
Doutorando em Musicologia / Université Paris-Sorbonne
Bolsista Capes doutorado pleno exterior desde outubro / 2012
3) Artur Costrino
Doutorando em Letras Clássicas / University of York
Bolsista Capes doutorado pleno exterior desde setembro / 2012
4) Leonardo Niro Nascimento
Doutorando em Psicologia / University College London
Bolsista Capes doutorado pleno exterior desde setembro / 2012
5) Mayara Morokawa
Doutorando em Geografia / Université Lumière Lyon 2
Bolsista Capes doutorado pleno exterior desde setembro / 2012
6) Gabriel Silvestre de Campos Salles
Doutorando em Planejamento Urbano / University College London
Bolsista Capes doutorado pleno exterior desde setembro / 2012
7) Paulo Marcelo Marcelino Cardoso.
Doutorando em Musicologia / École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS) -
Paris
Bolsista Capes - doutorado pleno no exterior desde outubro/ 2012
8) Mara da Silva Benedito Martins
Doutorando em Engenharia Informática / Universidade do Porto - Portugal
Bolsista Capes doutorado pleno exterior desde outubro / 2013
9) Álvaro Luiz Panarra das Neves Câmara
Doutorando em Engenharia Informática / Universidade do Porto - Portugal
Bolsista Capes doutorado pleno exterior desde outubro / 2013
10) Rafael Saulo Marques Ribeiro
Doutorando em Economia, Universidade de Cambridge, UK
11) Rodrigo Cardoso Scalari
Doutorando em Estudos Teatrais / Université Paris 3 - Sorbonne Nouvelle
Bolsista CAPES - Doutorado Pleno no Exterior desde novembro de 2012
Apoiam:
1) Daniela Silva de Rezende Ferraz
Doutorando em Musicologia / Université Paris-Sorbonne
Bolsista Capes doutorado pleno exterior desde outubro / 2012 (caso atípico em relação
aos colegas do ano 2012 pois recebi a bolsa a partir do meu segundo ano de tese)
2) Marina Mafra Garcia
Doutoranda em etnologia e antropologia social / École des Hautes Études en Sciences
Sociales (EHESS)
Bolsista de doutorado pleno desde outubro / 2012
3) Thiago Clemêncio Sapede
Doutorando em História / Ecole des hautes études en sciences sociales, Paris.
Bolsista Capes doutorado pleno exterior desde Setembro/ 2014 (Também tem carta de
concessão de apenas 36 meses)
4) Wagner Perez Morales Jr
Doutorando em Études cinématographiques et audivisuelles/ Université Paris 3 -
Sorbonne Nouvelle
Bolsista CAPES - Doutorado Pleno no Exterior desde setembro de 2012
5) Theane Neves Sampaio Martins
Doutoranda em Ciências Sociais / Université Paris Descartes.
Bolsista Capes desde janeiro de 2013. Concessão de 3 anos
6) Fábio Macedo
Doutorando em História na EHESS.
Bolsista Capes 2009-2013
7) Rafaela Fernanda de Almeida Jorge.
Doutoramento em Gerontologia e Geriatria / Universidade de Aveiro
Bolsista Capes Doutorado Pleno no Exterior 2014
8) Mathilde Zagala
Doutoranda em musicologia / Université Paris-Sorbonne, desde outubro de 2011
9) ABEP-UK - Associação de Brasileiros Estudantes de Pós-Graduação e Pesquisadores
no Reino Unido - www.abep.org.uk
10) Claudia Maria Queiroz Lambach
Doutoranda em Ciências da Informação e da Comunicação / Universidade Sorbonne
Nouvelle - Paris 3
Bolsista de Doutorado Pleno no Exterior desde 2013
11) Keyla Cristina Santana Pereira, bolsista 2013, área: Estudos do Teatro,
Universidade de Lisboa
12) Thomaz Carneiro Simões
Doutorando em História / EHESS, Paris.
Bolsista Capes doutorado pleno no exterior desde Junho / 2014
13) APEB - Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na Holanda -
www.apeb.nl
14) Marcia Caetano
Doutorando em Literatura Brasileira – Paris 3 – Sorbonne Nouvelle
Brasileira residente em Paris – não bolsista
15) Isadora Alberti Henrichs
Doutoranda em Geologia / Trinity College Dublin
Bolsista Capes / CSF doutorado pleno exterior desde Set. / 2013
16) Katia Correa Vione
Doutoranda em Psicologia, Cardiff University, Reino Unido
Bolsista Capes / CsF desde Outubro de 2013
17) APEC - Associação de Pesquisadores e Estudantes brasileiros na Catalunha -
http://apecbcn.org
18) Carolina S. Bandeira de Melo
EHESS
Bolsista Capes desde outubro 2011
19) APEB-Fr - Associação dos Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na França
20) Ana Paula Alves Fernandes
Doutoranda em Letras e Civilizações / Université Paris Nanterre
Bolsista de doutorado pleno desde novembro 2012
21) Flávia Baduy Vaz da Silva
Doutoranda em Ecofisiologia / Comparative and Molecular Endocrinology Group -
Universidade do Algarve
Bolsista Ciências sem Fronteiras desde março 2013
22) Jucilene Siqueira
Doutoramento em Engenharia dos Biossistemas / Instituto Superior de Agronomia /
Universidade de Lisboa
Bolsista Capes- Doutorado pleno no Exterior desde 2013.
23) Lilian Anne Krug
Aluna de 3o ano do Doutorado em Ciências do Mar, da Terra e do Ambiente /
Universidade do Algarve - Portugal
Bolsista Ciências sem Fronteiras
24) Guilherme Wendt
Doutorando em Psicologia (2013) Goldsmiths, University of London
25) Carlos D'Apolito Júnior
Doutorando em Geociências / University of Birmingham
Bolsista Capes doutorado pleno exterior desde setembro / 2012
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