Redução das Despesas com Salários com Poder Executivo e Legislativo de Peruíbe
Para: Exma Prefeita e Exmo Vereadores da Câmara Municipal de Peruíbe
Pessoas que gostam da cidade de Peruíbe – moradores ou não,
A exemplo de outras cidades brasileiras, solicito sua ajuda no sentido de divulgar esta mensagem, cujo objetivo é reduzir, à partir de agora, as despesas com os salários do Prefeito e Vereadores e demais pessoas que compõem estes poderes.
Minha sugestão é a seguinte:
1. O salário do Prefeito será no máximo 3 salários-mínimos, ou seja, R$ 2.364,00 por mês.
2. Os Vereadores receberão no máximo 2 salários-mínimos, ou seja, R$ 1.576,00 por mês.
3. O número de assessores – cargos de confiança - será limitado a 5 (cinco) pessoas por ocupante do cargo.
3. Nenhum funcionário do Poder Executivo que NÃO seja concursado –cargos de confiança- poderá receber salário superior ao salário dos Vereadores, ou seja, R$ 1.576,00 por mês.
4. Permitir a qualquer cidadão cadastrado junto ao Poderes, acesso aos comprovantes dos gastos e despesas do poderes Executivo e Legislativo arquivados de maneira clara e transparente, permitindo inclusive consulta à Notas Fiscais, Contratos, Recibos, etc. Os valores dos demais gastos e despesas inerentes ao cargo, como Transportes, Combustíveis, Refeições, Representação serão negociadas em função da pasta ao qual o Vereador titular esteja ligado.
Situações que aqui não forem contempladas ou citadas serão analisadas e decididas pelos TSE Tribunal Superior Eleitoral ou órgão fiscalizador responsável.
Obrigado e Boa Sorte a todos nós.
