Petição Pública
Para: Ministério Público do Estado da Bahia
Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados na Rua do Lírio e Floresta /Itabuna/BA/ solicitam de Vossa Excelência (a resolução dos problemas que estão sendo causados à população do Bairro Jorge Amado, devido o ainda funcionamento do lixão de Itabuna que fica localizado próximo ao Bairro acima citado, trazendo agregado ao descumprimento da lei (nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) problemas diversos como à decomposição de materiais(resíduos), gerando chorume que provavelmente contamina as águas superficiais e subterrâneas(rios, lençóis freáticos, etc), contaminação do ar e solo, etc.), a fim de (que as ações necessárias sejam tomadas afim de garantir a integridade física e a qualidade de vida do cidadão).
