buteco barreto
Para: Defensoria publica
Uma vizinha de frente a porta de minha casa inferniza a vida de minha familia e vizinhos com um BUTECO daqueles que não tem nenhuma necessidade de existir. Ela não tem o menor respeito pela vizinhança;abre todos os dias cedo e fecha todos os dias da semana em horario indefinido, ficando muitas vezes ate as HS 4:00 da manha,inclusive aos domingos....Brigas e gritos entre os cachaceiros são frequentes.O som que toca é um tal de Brega e forro, a mesma musica repetidas vezes ,que ouvem em altissimo volume INCLUSIVE APOS AS HRS 22:00 o que é proibido por lei, mas a lei nao funciona, pois eu e meus vizinhos ligamos para a policia militar diversas vezes e eles dizem q nao podem fazer nada, acho isso inacreditavel, se as autoridades nao podem, QUEM PODERA?? Já pedimos inumeras vezes que baixem o som ,pois eu, minha familia e os vizinhos numa distancia de mais de 1 quarteirao nao conseguimos dormir nem ter vida tranquila, é insuportavel ficar dentro das nossas proprias casas. Eu trabalho em casa e nao tenho direito de atender meus clientes ao telefone durante o dia, ate para exercer meu serviço que preciso de concentraçao nao da, nem tao pouco assistir televisao ou qualquer forma de dialogo fica impossivel diante da altura do som, é inadimissível nao se ter PAZ dentro da sua propria casa, ate uma conversa simples se torna qse impossivel, pois, o som como ja mencionei permanece sempre altíssimo, caixas viradas para fora que transmitem o som exatamente pra dentro da minha casa,muitos bebados gritando todo o tempo incluindo a dona do bar ... nao tem licença de funcionamento, enfim...
Este abaixo assinado é para solicitar as autoridades no assunto que tomem as providencias cabiveis A lei não autoriza a ninguém fazer barulho durante o dia, sendo que a chamada “Lei do Silêncio” exige um maior rigor de 22:00 às 07:00, pois qualquer barulho perturba o sono. A poluição sonora pode provocar estresse, perturbação psicológica, danos auditivos, e causar alterações no metabolismo, problemas circulatórios e digestivos. ,por favor, nao aguentamos mais... sao 2 anos ligando para a policia que NEM SE QUER APARECE sendo que quando é uma festinha em familia que acontece uma vez so no ano é so ligar UMA VEZ que eles vem e acabem com a diversao em familia, oque ja ocorreu comigo em um aniversario, ja um buteco todos os dias incomodando a todos, oque nos falam é q NAO PODEM FAZER NADA, sao 2 anos, ligando e reclamando e nada sendo feito...
Barulho é crime
O Código Civil proíbe o uso nocivo da propriedade, sendo que ninguém pode usar seu imóvel de forma a perturbar o sossego do vizinho. A Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) prevê em seu art. 54, caput, pena de reclusão de um a quatro anos, e multa para quem: “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana.
Também a Lei 3.688 – Lei das Contravenções Penais – estipula no art. 42, “prisão simples de 15 dias a três meses ou multa para aquele que perturbar o trabalho ou o sossego alheio com: I – Gritaria ou algazarra; II – exercendo profissão incomoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; III – Abusar de Instrumentos sonoros ou sinais acústicos e IV
PEÇO A TODOS QUE ASSINEM E AJUDEM POR FAVOR!!
