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IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS

Para: CIDADÃOS ELEITORES E CONTRIBUINTES BRASILEIROS

Para que um Imposto seja criado, em primeiro lugar, deve existir na Constituição Federal a previsão que autorize a criação de tal impostos. Após essa previsão o Poder Legislativo deve aprovar um Projeto de Lei para que tal imposto seja cobrado, ou seja dever criar uma lei onde esteja previsto a cobrança. Todos os impostos previstos na Constituição Federal já foram implementados pelo Poder Legislativo, com exceção de um, justamente o IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS. Antes de votado um Projeto de Lei deve ser INICIADO. Como os outros Titulares do poder de INICIATIVA DE PROJETO DE LEI ainda não exerceram tal poder em relação ao IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS, cabe a nós eleitores brasilieiro, que possuímos o poder de INICIATIVA DE PROJETO DE LEI POPULAR darmos o arranque para que a nossa carga tributária seja mais justa. Nós, classe C, D e E, somos sobrecarregados pelos impostos uma vez que as classes A e B furtam-se de seu dever social.
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Esta petição foi criada em 28 setembro 2015
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