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EM DEFESA DA VIDA E CONTRA AS DROGAS

Para: Supremo Tribunal Federal - Excelentíssimos Ministros

Nós abaixo-assinados, viemos pedir ao Congresso Nacional que torne mais rigorosa a legislação contra as drogas e a violência no
Brasil.
Somos o país recordista de mortes violentas no mundo. E a parcela mais atingida da população são os jovens entre 15 e 25 anos. Atrás de toda essa mortandade está o gigantesco aumento do consumo das drogas ilícitas e o transtorno mental que causam. Esse consumo cresceu de forma epidêmica nos últimos 10 anos e é a causa maior dos latrocínios, dos homicídios por causas banais, dos acidentes com veículos e dos suicídios. Além de ser a maior causa da violência doméstica, e da multiplicação de infecções graves e casos da AIDS, além de outras enfermidades agudas e crônicas entre os usuários. Somos o país recordista de mortes violentas no mundo, muito pouco se faz para reverter isso. Nossas fronteiras, com os países que são os maiores produtores de drogas do mundo, , abertas e não existe uma política nacional de segurança pública digna do nome.
As famílias brasileiras estão ameaçadas ou já devastadas por essa calamidade.
Por isso, pedimos uma postura firme de nossos Deputados Federais e Senadores, aprovando, o mais rápido possível, a legislação:
1) mais severa contra drogas, seu porte e tráfico, e contra a violência. E em nenhuma hipótese permitam a liberação das drogas ilícitas no Brasil;
2) que garanta atendimento humanizado para as vítimas da dependência química e dos transtornos mentais que as drogas produzem, e que tenham por base a abstinência;
3) que garanta a internação hospitalar involuntária, para desintoxicação dos dependentes de drogas, no início do seu tratamento, desde que solicitado pela família e autorizada pelo médico;
4) que reforce o trabalho da polícia e da justiça na redução do tráfico de drogas nas ruas, deixando a critério delas a avaliação das circunstâncias para qualificar uso e tráfico, reforçando as audiências de custódia;
5) que valorize e inclua, dentro das Redes de Atendimento aos dependentes, as comunidades terapêuticas que promovem a abstinência assistida, criadas por entidades sociais e religiosas;
6) que aumente as penas em regime fechado para todo e qualquer crime violento, com ênfase nos homicídios.



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