Responsabilização acerca do crime ambiental em Barcarena/PA
Para: Fórum da Comarca de Barcarena, Ministério Público do Estado, Delegacia Geral de Polícia Civil, Capitania dos Portos, Tribunal Marítimo e outros
Os cidadãos abaixo assinados vêm, perante Vossas Excelências, manifestar sua indignação e solicitar providências acerca do grave acidente que matou milhares de animais afogados no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará, na manhã do dia 06 de outubro de 2015.
Não foram 50, nem 500, foram 5 mil bovinos empilhados no navio Haidar, como se fossem seres inanimados, desprovidos da capacidade de sentir dor, calor e medo. As imagens feitas no local do acidente são terríveis, mostram animais desesperados, lutando pela vida, pisoteando uns aos outros para fugir da agonia.
Há, ainda, quem trate com indiferença o sofrimento animal, considerando que de qualquer forma eles morreriam, pois estavam sendo comercializados para o abate. Ocorre que até mesmo para isso existe uma legislação aplicável.
Além disso, acrescente-se o derramamento de óleo no rio, fator que agravou ainda mais o acidente, afetando o ecossistema e o equilíbrio ambiental da região.
Nós, cidadãos, queremos saber: Como o embarque de 5 mil animais em um navio foi admitido pelas autoridades? Este procedimento está de acordo com as normas de segurança no transporte? Quem são os responsáveis por este fato?
Reivindicamos que os fatos sejam investigados com todo o rigor pelas autoridades competentes e que sejam tomadas as providências cabíveis para apurar a possível ocorrência de crime ambiental, por todos os maus tratos sofridos pelos animais, conforme a Lei 9.605/98, de modo a responsabilizar de forma exemplar os autores do ocorrido.
Não vamos esquecer, não vamos deixar o tempo apagar a lembrança amarga deste dia. Vamos acompanhar a elucidação deste caso até o final, pois não se tratam de 5 mil coisas, mas sim de 5 mil vidas.
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