Fica Valores
Para: Governo Federal e Governo Estadual de Minas Gerais
CARTA ABERTA E CONVITE PARA ASSEMBLEIA!
?#?ficavalores?
?#?NunhumDireitoaMenos?
?#?juventudefortalecida?
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2015.
Carta aberta à comunidade do Valores de Minas (alunos, ex-alunos, familiares, SERVAS, gestores do PlugMinas/Secretaria de Educação e demais interessados).
O Valores de Minas é um programa que foi criado pelo Governo de Minas em parceria com o Servas – Serviço Voluntário de Assistência Social. Após 11 anos de existência e depois de uma série de manifestações públicas feitas no início do ano de 2015, corre ainda sério risco de ser interrompido em dezembro de 2015.
Os diagnóstico até o momento é:
1) Segundo Bethânia Lemos, vice-presidente do Servas, o motivo da interrupção do Programa é o encerramento de sua principal fonte de financiamento, que desde a fundação e até o presente momento, foi através de patrocínio de empresas por meio de isenção fiscal via FIA – Fundo da Infância e da Adolescência. Desta forma já em novembro de 2015 todos os funcionários do Programa (cerca de 40 pessoas) serão demitidos.
2) Até o momento não foi previsto no orçamento do NPG – Núcleo de Planejamento e Gestão do PlugMinas o valor referente a vale-transporte e alimentação dos jovens para 2016, fator que preocupa a estruturação do programa já que o limite desta inclusão orçamentária é até dia 01 de novembro de 2015.
3) No início do ano foi levantada a hipótese do programa ser transformado em Política Pública. Após conversas dentro da Secretaria de Estado da Educação, que é a atual secretaria responsável pelo PlugMinas, houve um interesse por parte desta pasta em receber o programa e entendemos que isso pode sinalizar uma garantia de continuidade e de orçamento.
4) Segundo Silvana Veloso, atual gerente executiva do PlugMinas, essa transição, por questões burocráticas, só será possível de se efetivar a partir de Agosto de 2016, gerando um intervalo de tempo de, no mínimo, aproximadamente seis meses, em que o Programa não estará em funcionamento (Módulo I).
Após o apresentado, vimos colocar a público:
Esse intervalo de tempo fere o princípio de continuidade, compromisso primordial da Administração Pública. O Programa cumpre com uma função social de grande relevância no campo da arte, cidadania e educação, nas suas relações com a juventude, e esta paralisação, junto a demissão de todo o seu quadro de funcionários, desmobiliza suas ações construídas ao longo desses onze anos ininterruptos, gerando prejuízo na formação dos futuros e atuais jovens participantes do programa.
Sem o funcionamento do Programa e a consequente ausência e desmobilização dos alunos, professores e demais funcionários, há o risco de que o Programa não retorne em Agosto de 2016, uma vez que ainda não há garantia de sua transformação em Política Pública. Caso o Valores de Minas se estabeleça como Política Pública, seis meses sem funcionamento do Módulo 1 acarretará o risco de que sua estruturação sofra modificações sem o diálogo e a participação democrática de todos os envolvidos.
Entendemos ainda que há um impacto negativo na conceituação do atual discurso da Secretaria de Educação de Minas Gerais, que preza pela diferença, identidade e diálogo (também bases do Valores de Minas). Reiteramos ainda as diretrizes do atual Ministério da Educação, de um país que urge por uma Pátria Educadora e o investimento nas humanidades é um pilar estruturante.
Portanto, nós, equipe de professores e coordenadores do Programa Valores de Minas, convidamos a comunidade a participar de uma Assembleia em que essas questões serão discutidas.
ASSEMBLEIA
Data: 14 de outubro de 2015, quarta-feira
Horário: 14h
Local: Valores de Minas/Plug Minas - Rua Santo Agostinho, 1441, Bairro Horto
