Petição contra o aumento dos preços de pacotes de Internet em Moçambique

Caríssimas irmãs e irmãos, no seu discurso de investidura, o Presidente Filipe Jacinto Nyusi mostrou estar interessado em expandir o acesso às tecnologias de informação e comunicação ao proferir as seguintes palavras: "Quero que os Moçambicanos vivam num país cada vez mais iluminado, muito para além das sedes distritais, com fontes de energia diversificadas, com mais acesso à água potável e a infraestruturas de saneamento e que tenham o acesso universal às tecnologias de informação e comunicação." Estas lindas palavras trouxeram esperança para uma geração ávida em aceder as TIC's, mas o que se vê nos dias de hoje é uma atitude oposta por parte do Governo ao limitar o acesso à internet.

Moçambique como devem saber continua sendo um dos países de África e do mundo com baixa percentagem da população com acesso à Internet, situando-se ainda num dígito, 5% (http://www.internetworldstats.com/africa.htm). Isto é, 95% da população não tem acesso à Internet. Estes dados são preocupantes quando pensamos em ter uma sociedade mais informada e que participe e exerça a sua cidadania através da internet.

O Governo, por via do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) publicou recentemente uma nota de imprensa onde anunciava o corte de bónus das operadoras móveis (onde inclui os serviços de dados, sms e voz) em 75% com o "intuito de preservar o ambiente de uma regra equitativa que assegure a consolidação e desenvolvimento da comunicação sadia". Esta atitude prejudica 25 milhões de Moçambicanos a revelia de uma concorrência do mercado das telecomunicação.

A Movitel em poucos anos se expandiu pelo Moçambique dentro, levando os serviços de telefonia para as zonas rurais em que para além disso, proporcionava até bem pouco tempo internet ilimitada aos moçambicanos tendo sido obrigada a cortar por decisão do governo.

No dia 25 de Outubro de 2015, a Vodacom reduziu para metade os pacotes de internet mas mantendo os preços lesando consideravelmente o bolso do cidadão.

Estamos indignados!

O INCM faz cortes a revelia de um estudo feito não sabemos por quem, ignorando outros estudos mais credíveis e mais transparentes como é o caso da Web Foundation que diz que um moçambicano gasta em média 50% do PIB em internet. O Governo pensa na competitividade das empresas e não considera o sacrifício que um cidadão faz para ter internet.

Estamos Indignados!

Aumentar em dobro dos preços de internet ou eliminar a internet ilimitada fere a consciência, o bolso e a dignidade do povo moçambicano que acima de tudo é batalhador.

Estamos indignados!

Um país que se diz democrático mas que ao mesmo tempo elimina uma das formas de expressão dos cidadãos acabando com a liberdade de expressão e a participação dos cidadãos nos debates na internet é anti-democrático

Estamos indignados!

Solicitamos o Governo de Moçambique e especialmente o Alto Magistrado da Nação para que reveja as decisões tomadas pelo INCM;
Solicitamos as operadoras que reponham os pacotes de internet anteriormente existentes e melhorem os serviços de telecomunicações;
Solicitamos aos Deputados da Assembleia da República que levem este assunto em debate na 'Casa do Povo';
Solicitamos a intervenção da Associação dos Consumidores;
Socilitamos a intevenção da Sociedade Civil que não fique indiferente face a esta situação

15 Megabites por 5 Meticais é inaceitável!

Irmãs e Irmãos, façam chegar esta mensagem e mostrem também a vossa indigação. Assinem e partilhem esta petição com seus familiares, amigos, colegas para que chegue aos nossos governantes.

Por uma Internet acessível para todos!

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