Projeto de Lei que Extingue e Cria Feriados Nacionais
Para: Congresso Nacional; Presidência da República
Esse projeto de lei beneficia trabalhadores, empresários, os próprios deputados e senadores e a população em geral.
Além disso, o benefício mais importante seria a eliminação da perda de 10 bilhões de reais na atividade econômica, devida aos "enforcamentos" inevitáveis que acontecem quando feriados caem no meio de semana.
PROJETO DE LEI
Extingue e cria novos feriados nacionais.
Art. 1º São extintos os seguintes feriados nacionais:
21 de abril – Tiradentes;
01 de maio – Trabalho;
07 de setembro – Independência;
12 de outubro – Nossa Senhora de Aparecida;
02 de novembro – Finados;
15 de novembro – Proclamação da República.
Art. 2º São criados os seguintes feriados nacionais:
Primeira segunda-feira de abril – Tiradentes;
Primeira segunda-feira de maio – Trabalho;
Segunda segunda-feira de setembro – Independência;
Segunda segunda-feira de outubro – Nossa Senhora de Aparecida;
Primeira segunda-feira de novembro – Finados;
Terceira segunda-feira de novembro – Proclamação da República.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 20XX.
