ABAIXO A PEC 215 - A PEC DA MORTE!
Para: CONGRESSO NACIONAL
Em março de 2015, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) reinstalou a Comissão Especial que trata de redigir o texto final da PEC 215. O projeto significa um retrocesso aos direitos conquistados através da Constituição de 88. É, portanto, um grande ataque ao histórico de lutas pelo direito à terra e à preservação das culturas indígenas e quilombolas.
A PEC 215 propõe que a demarcação de terras indígenas, a titulação dos territórios quilombolas e a criação de unidades de conservação ambiental sejam prerrogativa de nosso Congresso conservador, escrevendo assim mais um capítulo de nossa história marcada por sangue, na qual as vidas e as culturas originárias de nosso país não passam de um entrave ao “progresso” e aos interesses do capital.
Os indígenas e quilombolas existem e resistem! O apoio de toda a sociedade brasileira é fundamental para que a resistência avance. Por isso, pedimos todas e todos que se manifestem contrariamente à PEC, para que ela possa ser barrada! Não podemos deixar que os interesses de empresários e ruralistas prevaleçam aos do povo e aos da mãe natureza.
